Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA O BA…

Name: Contrato 00011/2023 — MINISTERIO DA EDUCACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO LTDA (CNPJ 19.377.025/0001-37) para: contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo substituição de peças, fornecimento de material e mão-de-obra para o balancim elétrico suspenso, sem dedicação…. Valor global contratado: R$ 150.730,09. Vigência de 13/07/2023 a 13/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO LTDACNPJ 19.377.025/0001-37
Processooficial: 23000.014348/2022-01
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 137.889,00
Valor globaloficial: R$ 150.730,09
Valor acumuladooficial: R$ 333.972,67
Assinaturaoficial: 13/07/2023
Publicaçãooficial: 14/07/2023
Vigênciaoficial: 13/07/2023 a 13/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO- EQUIPAMENTO ELETRÔNICO/ELETROMECÂNICO	1	R$ 150.730,09	R$ 150.730,09

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 490.695,18
A liquidarcalculado: R$ 171.692,31
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 319.002,87

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000207 · 10/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 133.747,79 · a liquidar R$ 61.689,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.058,00
2023NE000366 · 06/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.944,48 · a liquidar R$ 31.664,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.279,56
2025NE000149 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 147.806,80 · a liquidar R$ 27.401,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.405,21
2024NE000100 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.196,11 · a liquidar R$ 50.936,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.260,10

Faturas

619/2026 · emitida 15/10/2026 · PendenteR$ 9.007,25
607/2026 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.007,25
587/2026 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.007,25
575/2026 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.007,25
571/2026 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.007,25
569/2026 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.007,25
550/2026 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.007,25
540/2026 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.007,25
515/2026 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.978,74
514 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.007,25
513 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.007,25
491/2025 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.007,25
470/2025 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.570,24
458/2025 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.570,24
459/2025 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.113,84
453/2025 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.570,24
446/2025 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.570,24
445/2025 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.085,31
436/2025 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.239,89
435/2025 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.920,00
426/2025 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.239,89
427/2025 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.870,00
420/2025 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.239,89
421/2025 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.530,00
407/2025 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.530,00
406/2025 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.239,89
2025/393 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.239,89
379 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.239,89
371 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.239,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 12/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 137.889,00 · vigência até 13/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 27/11/2024
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 11/2023, A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, SENDO APLICADO O PERCENTUAL DE 4,0092%. ASSIM, O VALOR GLOBAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 137.889,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA…
valor global após o termo: R$ 143.417,20 · vigência até 13/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 04/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2025 A 13 DE JULHO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 143.417,20 · vigência até 13/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 26/08/2025
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 11/2023, A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2025, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, SENDO APLICADO O PERCENTUAL DE 5,0990%. ASSIM, O VALOR GLOBAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 143.417,20 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E DEZ…
valor global após o termo: R$ 150.730,09 · vigência até 13/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 18/05/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 11/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2026 ATÉ 13/07/2027, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 150.730,09 · vigência até 13/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 202790
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 02:38

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