Contrato federal · Contrato 00026/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PREPARO E MANIPULAÇÃO DE REFEIÇÕES, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM DESTINADAS PARA P…

Name: Contrato 00026/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA (CNPJ 03.018.319/0008-09) para: contratação de serviços de contratação de empresa especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem destinadas para pacientes indígenas e seus respectivos ac…. Valor global contratado: R$ 1.994.332,76. Vigência de 14/07/2023 a 14/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS 257028
Local da unidadeoficial: LÁBREA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302405
Fornecedoroficial: GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDACNPJ 03.018.319/0008-09
Processooficial: 25038.000182/2023-17
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00026/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.530.758,25
Valor globaloficial: R$ 1.994.332,76
Valor acumuladooficial: R$ 7.560.471,76
Assinaturaoficial: 10/07/2023
Publicaçãooficial: 17/07/2023
Vigênciaoficial: 14/07/2023 a 14/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESREFEIÇÃO TIPO 6 (FÓRMULAS NUTRICIONAIS)	1.429	R$ 14,82	R$ 21.177,78
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESREFEIÇÃO TIPO 5 (CEIA)	17.533	R$ 12,66	R$ 221.967,78
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESREFEIÇÃO TIPO 4 (JANTAR)	19.489	R$ 31,27	R$ 609.421,03
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESREFEIÇÃO TIPO 3 (LANCHE)	18.109	R$ 12,66	R$ 229.259,94
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESREFEIÇÃO TIPO 2 (ALMOÇO)	19.609	R$ 31,27	R$ 613.173,43
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESREFEIÇÃO TIPO 1 (CAFÉ DA MANHÃ)	20.280	R$ 14,76	R$ 299.332,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.939.478,26
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 234.843,60
Pagocalculado: R$ 6.704.634,66

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000207 · 10/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000279 · 20/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 756.011,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 756.011,66
2024NE000297 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.673,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.588,39 · pago R$ 68.085,22
2024NE000030 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.278.746,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.099,21 · pago R$ 1.272.647,44
2024NE000062 · 05/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 371.344,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 371.344,64
2025NE000021 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.201.638,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 19.444,59 · pago R$ 1.182.194,08
2024NE000130 · 25/04/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 26.723,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.723,72
2025NE000040 · 04/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 103.116,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.116,27
2025NE000163 · 01/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 893.542,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 34.190,58 · pago R$ 859.351,79
2025NE000244 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 151.830,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 151.830,62 · pago R$ 0,00
2026NE000065 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 783.984,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 783.984,66
2026NE000098 · 05/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 218.596,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 218.596,64
2026NE000216 · 15/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 92.886,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.886,84
2026NE000238 · 08/07/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 213.062,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 213.062,97
2026NE000263 · 10/08/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 265.842,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 265.842,69
2026NE000270 · 14/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 405.437,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 15.428,45 · pago R$ 390.009,31
2026NE000285 · 21/09/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 107.038,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.261,76 · pago R$ 100.776,73

Faturas

000.000.130 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.997,63
000.000.131 · emitida 02/10/2026 · Siafi ErroR$ 187.759,25
000.000.129 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245.887,27
000.000.128 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.846,84
000.000.126 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.596,66
000.000.127 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 133.106,99
000.000.124 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.856,16
000.000.125 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.182,33
000.000.120 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.960,72
000.000.121 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 246.881,97
000.000.117 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 202.191,26
000.000.116 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.871,77
115 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 193.885,18
114 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.000,18
113 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 235.818,97
112 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.556,77
111 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 208.148,43
110 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.249,85
107 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 192.887,04
109 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.292,20
108 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.919,92
106 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.709,60
000.000.104 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.895,22
000.000.105 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205.762,85
101 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.932,47
102 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.369,41
000.000.098 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 193.217,37
000.000.097 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.341,06
000.000.096 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 216.465,92
000.000.095 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.344,52
000.000.094 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.780,92
000.000.093 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 574,56
091 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.595,34
092 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.471,82
089 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.664,59
090 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97.482,18
000.000.087 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.003,26
000.000.088 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169.547,39
000.000.086 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.551,69
000.000.085 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.555,24
000.000.0082 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 184.470,21
000.000.0081 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.985,09
000.000.0078 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.087,59
000.000.080 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 193.615,16
000.000.0077 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.966,83
000.000.0076 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.698,20
000.000.0075 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.517,00
000.000.0074 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 132.010,99
000.000.073 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.672,09
000.000.072 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.444,18

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00014/2023 · 05/10/2023
TERMO ADITIVO TRATARÁ DA MUDANÇA DO CNPJ DA CONTRATADA, DA MATRIZ PARA A FILIAL, DE ACORDO COM O PARECER N. 2910/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU (0036525453) E PARECER TÉCNICO 78/2023 (0036526024).
valor global após o termo: R$ 1.530.758,25 · vigência até 14/07/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 14/03/2024
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EVITAR A PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANIPULAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS DAS CASAIS LÁBREA E TAPAUÁ, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO…
valor global após o termo: R$ 1.913.475,48 · vigência até 14/07/2024
Termo Aditivo 00016/2024 · 28/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/07/2024 ATÉ 14/07/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVO À…
valor global após o termo: R$ 1.913.475,48 · vigência até 14/07/2025
Termo Aditivo 00014/2025 · 09/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/07/2025 ATÉ 14/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVO À…
valor global após o termo: R$ 1.994.332,76 · vigência até 14/07/2026
Termo Aditivo 00018/2026 · 08/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/07/2026 ATÉ 14/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVO À…
valor global após o termo: R$ 1.994.332,76 · vigência até 14/07/2027

FornecedorGENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 202818
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:58

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