Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS SERVIÇOS PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CONSUMIDOR NA UNIDADE DE CONSUMO LOCAL…
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 00.082.024/0001-37) para: prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada no saus quadra 1, lote 6, bloco h,…. Valor global contratado: R$ 230.749,95. Vigência de 07/07/2023 a 18/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOCNPJ 33.654.831/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 364102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ 00.082.024/0001-37
- Processooficial
- 01300.002100/2023-53
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 172.717,12
- Valor globaloficial
- R$ 230.749,95
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 07/07/2023
- Publicaçãooficial
- 17/07/2023
- Vigênciaoficial
- 07/07/2023 a 18/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA | 1 | R$ 230.749,95 | R$ 230.749,95 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 294.274,93
- A liquidarcalculado
- R$ 34.232,49
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 260.042,44
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE003519 · 25/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.902,40 · a liquidar R$ 9.902,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002251 · 30/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.105,21 · a liquidar R$ 21.312,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.792,60
- 2024NE000032 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 138.117,33 · a liquidar R$ 74,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138.042,34
- 2024NE007040 · 14/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.149,99 · a liquidar R$ 2.942,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.207,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00037/2023 · 30/08/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, COM INÍCIO NO DIA 01/07/2023, CONFORME ART…
valor global após o termo: R$ 172.717,12 · vigência até 30/08/2033
Termo de Apostilamento 00042/2023 · 29/09/2023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, O REAJUSTE DECORRENTE DA RESOLUÇÃO Nº 22/2023 (SEI 1828950), DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, QUE HOMOLOGOU OS RESULTADOS FINAIS DA 3ª REVISÃO TARIFÁRIA EXTRAORDINÁRIA - 3ª RTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTE…
valor global após o termo: R$ 184.599,96
Termo Aditivo 00041/2024 · 29/08/2024
ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 16/2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 125 DA LEI 14.133/21, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 230.749,95 · vigência até 31/12/2024
Termo de Rescisão 00016/2023 · 18/06/2025
EXTINGUIR CONSENSUALMENTE O CONTRATO N.º 16/2023 (SEI 1770868) CELEBRADO ENTRE ESTE CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, NOS TERMOS DO ARTIGO 138, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/2021, A PARTIR DA DATA DO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202851
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.