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Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS SERVIÇOS PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CONSUMIDOR NA UNIDADE DE CONSUMO LOCAL…

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ 00.082.024/0001-37) para: prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada no saus quadra 1, lote 6, bloco h,…. Valor global contratado: R$ 230.749,95. Vigência de 07/07/2023 a 18/06/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOCNPJ 33.654.831/0001-36
Unidade (UASG)oficial
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 364102
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ 00.082.024/0001-37
Processooficial
01300.002100/2023-53
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 172.717,12
Valor globaloficial
R$ 230.749,95
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
07/07/2023
Publicaçãooficial
17/07/2023
Vigênciaoficial
07/07/2023 a 18/06/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA1R$ 230.749,95R$ 230.749,95

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 294.274,93
A liquidarcalculado
R$ 34.232,49
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 260.042,44

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE003519 · 25/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.902,40 · a liquidar R$ 9.902,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE002251 · 30/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.105,21 · a liquidar R$ 21.312,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.792,60
  • 2024NE000032 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 138.117,33 · a liquidar R$ 74,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138.042,34
  • 2024NE007040 · 14/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.149,99 · a liquidar R$ 2.942,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.207,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00037/2023 · 30/08/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, COM INÍCIO NO DIA 01/07/2023, CONFORME ART…

    valor global após o termo: R$ 172.717,12 · vigência até 30/08/2033

  2. Termo de Apostilamento 00042/2023 · 29/09/2023

    CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, O REAJUSTE DECORRENTE DA RESOLUÇÃO Nº 22/2023 (SEI 1828950), DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, QUE HOMOLOGOU OS RESULTADOS FINAIS DA 3ª REVISÃO TARIFÁRIA EXTRAORDINÁRIA - 3ª RTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTE…

    valor global após o termo: R$ 184.599,96

  3. Termo Aditivo 00041/2024 · 29/08/2024

    ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 16/2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 125 DA LEI 14.133/21, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 230.749,95 · vigência até 31/12/2024

  4. Termo de Rescisão 00016/2023 · 18/06/2025

    EXTINGUIR CONSENSUALMENTE O CONTRATO N.º 16/2023 (SEI 1770868) CELEBRADO ENTRE ESTE CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB, NOS TERMOS DO ARTIGO 138, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/2021, A PARTIR DA DATA DO…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/06/2025

FornecedorCOMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 202851
Lido da fonte em
17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 06:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.