Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), COM FORNECIMENTO DE SIM CARDS (CHIPS) DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ORIGINAR E RECEBER CHAMADAS, LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, E…
PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM (COMANDO DA MARINHA) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: serviço móvel pessoal (smp), com fornecimento de sim cards (chips) devidamente habilitados para originar e receber chamadas, locais e de longa distância nacional e internacional, em todos os estados da federação, enviar…. Valor global contratado: R$ 30.646,56. Vigência de 05/07/2023 a 05/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM 773202
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
- Processooficial
- 63438.010048/2023-19
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00021/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 26.566,80
- Valor globaloficial
- R$ 30.646,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.072.782,96
- Assinaturaoficial
- 05/07/2023
- Publicaçãooficial
- 17/07/2023
- Vigênciaoficial
- 05/07/2023 a 05/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 1 | R$ 30.646,56 | R$ 30.646,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.905,55
- A liquidarcalculado
- R$ 15.876,51
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.029,04
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000123 · 01/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.877,07 · a liquidar R$ 9.848,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.029,04
- 2023NE000217 · 21/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.028,48 · a liquidar R$ 6.028,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 19/11/2024
REAJUSTE ANUAL DO VALOR DO CONTRATO PELO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST)
valor global após o termo: R$ 27.666,72 · vigência até 05/07/2028
Termo Aditivo 00001/2023 · 26/05/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 01 (UMA) ASSINATURA DE PLANO DE DADOS DE 20GB PARA UTILIZAÇÃO EM MODEM COM REDUÇÃO DE VELOCIDADE APÓS USO DA FRANQUIA, O QUE EQUIVALE A 5,42% (CINCO VIRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14…
valor global após o termo: R$ 29.252,52 · vigência até 05/07/2028
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 02/02/2026
REAJUSTE ANUAL DO VALOR DO CONTRATO PELO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025
valor global após o termo: R$ 30.646,56 · vigência até 05/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202909
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.