Contrato federal · Contrato 00195/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ES…

Name: Contrato 00195/2023 — FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 13.993.675/0001-20) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anex…. Valor global contratado: R$ 254.962,40. Vigência de 17/07/2023 a 17/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM 194063
Local da unidadeoficial: TABATINGA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1304062
Fornecedoroficial: M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 13.993.675/0001-20
Processooficial: 08782.002681/2023-05
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 330.995,63
Valor globaloficial: R$ 254.962,40
Valor acumuladooficial: R$ 7.894.967,16
Assinaturaoficial: 11/07/2023
Publicaçãooficial: 17/07/2023
Vigênciaoficial: 17/07/2023 a 17/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	1	R$ 51.720,13	R$ 51.720,13
SERVIÇOS DE PRATICAGEM E ATRACAÇÃO	1	R$ 51.350,25	R$ 51.350,25
SERVIÇOS ACESSÓRIOS E COMPLEMENTARES EM ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS FINANCEIROS.CUSTO DO GERENCIAMENTO DO PROJETO PELA FAPUNIFESP	2	R$ 75.946,01	R$ 151.892,02

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.402.738,24
A liquidarcalculado: R$ 243.091,02
Liquidadocalculado: R$ 9.830,18
Pagocalculado: R$ 1.149.817,04

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000086 · 07/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 167.847,63 · a liquidar R$ 31.464,29 · liquidado R$ 2.891,24 · pago R$ 133.492,10
2024NE000013 · 23/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 375.946,56 · a liquidar R$ 31.328,88 · liquidado R$ 3.331,67 · pago R$ 341.286,01
2025NE000009 · 05/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 419.322,61 · a liquidar R$ 34.604,39 · liquidado R$ 3.607,27 · pago R$ 381.110,95
2026NE000005 · 19/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 439.621,44 · a liquidar R$ 145.693,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 293.927,98

Faturas

171 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.423,20
129 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.423,20
107 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.423,20
67 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.423,20
44 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.817,62
42 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.604,39
15 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.604,39
64 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.604,39
41 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.604,39
4 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.604,39
716 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.604,39
686 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.604,39
648 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.604,39
611 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.604,39
588 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.604,39
561 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.604,39
528 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.185,20
505 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.676,76
504 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.489,16
498 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.185,20
473 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.712,60
467 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.185,20
440 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.328,88
398 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.328,88
377 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.328,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 07/12/2023
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 195/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 17/07/2023, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 29.424,02 (VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS),
valor global após o termo: R$ 360.419,65 · vigência até 17/07/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 10/04/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2023/2024, NÚMEROS DE REGISTRO NO MTE: AM000007/2023, AM000197/2023 E AM000132/2023, A PARTIR DE 01/01/2024, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 15.526,98 (QUINZE MIL CINQUENTA E VINTE E SEIS R…
valor global após o termo: R$ 375.946,69 · vigência até 17/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 07/06/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 195/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/07/2024 A 17/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 375.946,69 · vigência até 17/07/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 14/03/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2025, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 22.275,71 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 195/2023 (5432822), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMAD…
valor global após o termo: R$ 398.222,40 · vigência até 17/07/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 25/04/2025
TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2025, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 17.030,28
valor global após o termo: R$ 415.252,68 · vigência até 17/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/05/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 195/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/07/2025 A 17/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 415.252,68 · vigência até 17/07/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 07/05/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 21.825,72 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), NO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 195/2023 (5432822), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO…
valor global após o termo: R$ 437.078,40 · vigência até 17/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 23/06/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 195/2023, POR 7 (SETE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/07/2026 A 17/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II OU IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 254.962,40 · vigência até 17/02/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 202925
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 14:53

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