Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE SUPORTE POR ACESSO REMOTO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO T…
DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO (MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) contratou LOUPEN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ 17.004.434/0001-62) para: contratação de licenças de softwares de suporte por acesso remoto, com direito de atualização e suporte, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 49.458,96. Vigência de 14/07/2023 a 14/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0001-39
- Unidade (UASG)oficial
- DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO 240010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LOUPEN TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ 17.004.434/0001-62
- Processooficial
- 09010.001197/2023-54
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 43.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 49.458,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.392.321,36
- Assinaturaoficial
- 14/07/2023
- Publicaçãooficial
- 17/07/2023
- Vigênciaoficial
- 14/07/2023 a 14/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 10 | R$ 4.945,90 | R$ 49.458,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 94.626,58
- A liquidarcalculado
- R$ 5.990,94
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 88.635,64
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000029 · 14/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 51.126,58 · a liquidar R$ 5.990,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.135,64
- 2023NE000032 · 14/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 43.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.500,00
Faturas
- 4922 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.135,64
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/02/2025
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 5/2023, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), REFERENTE AO PERÍODO DE 23/06/2023 A 23/06/2024 - 3,7601%, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 0021526 E 0021528), NOS TEMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE…
valor global após o termo: R$ 45.135,64 · vigência até 14/07/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 09/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 15/07/2025 ATÉ 14/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI NO 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 43.500,00 · vigência até 14/07/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 25/11/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 05/2023, CONFORME O ICTI, DE 4,91% (QUATRO INTEIROS E NOVENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO/2025.
valor global após o termo: R$ 47.351,80 · vigência até 14/07/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 17/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 05/2023, CONFORME O ICTI ACUMULADO, DE 4,45%, REFERENTE AO PERÍODO DE 12 MESES ENTRE JUNHO DE 2025 E MAIO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 49.458,96 · vigência até 14/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202937
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.