Contrato federal · Contrato 00380/2023 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA CONSTRUTORA ÁPIA S.A., PAR…

Name: Contrato 00380/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA APIA S/A. (CNPJ 17.155.391/0001-16) para: termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa construtora ápia s.a., para execução das obras emergenciais de rec…. Valor global contratado: R$ 41.845.596,10. Vigência de 13/07/2023 a 16/02/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA APIA S/A.CNPJ 17.155.391/0001-16
Processooficial: 50616.001268/2023-01
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00012/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 41.845.596,10
Valor globaloficial: R$ 41.845.596,10
Valor acumuladooficial: R$ 41.845.596,08
Assinaturaoficial: 13/07/2023
Publicaçãooficial: 17/07/2023
Vigênciaoficial: 13/07/2023 a 16/02/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICASEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR-280/SC. TRECHO: ENTR R. ENG. LEITE RIBEIRO (SÃO FRANCISCO DO SUL) - DIV SC/PR (PORTO UNIÃO/UNIÃO DA VITÓRIA) (ENTR R. MAL DEODO); SUBTRE…	1	R$ 41.845.596,10	R$ 41.845.596,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 0,00
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000556 · 14/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

FornecedorCONSTRUTORA APIA S/A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 202954
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 10/10/2026, 16:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.