Contrato federal · Convênio 00038/2023 · Comprasnet Contratos
APOIO MÚTUO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DE JUNTA MÉDICA OFICIAL, PERÍCIA E OUTRAS PERTINENTES À ÁREA DE SAÚDE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE (JUSTICA ELEITORAL) contratou SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA (CNPJ 13.166.970/0001-03) para: apoio mútuo para a realização de atividades de competência de junta médica oficial, perícia e outras pertinentes à área de saúde. Vigência de 16/07/2023 a 15/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE 070012
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ 13.166.970/0001-03
- Processooficial
- 96571.720236/2580-00
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/07/2023
- Publicaçãooficial
- 18/07/2023
- Vigênciaoficial
- 16/07/2023 a 15/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00038/2023 · 10/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 96571.720236/2580-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202981
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.