Contrato federal · Contrato 00009/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETE E RESTAURANTE NAS DEPEDÊNCIAS DA SEDE DO TRT23
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CALHAO & CHEMIN LTDA (CNPJ 07.866.575/0001-30) para: cessão onerosa de uso de espaço público, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete e restaurante nas depedências da sede do trt23. Valor global contratado: R$ 135.293,40. Vigência de 28/06/2022 a 28/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- CALHAO & CHEMIN LTDACNPJ 07.866.575/0001-30
- Processooficial
- 03609/2022
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00010/2022
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 113.685,00
- Valor globaloficial
- R$ 135.293,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 231.784,93
- Assinaturaoficial
- 27/06/2022
- Publicaçãooficial
- 29/07/2022
- Vigênciaoficial
- 28/06/2022 a 28/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 720,11 | R$ 21.603,30 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 3.789,67 | R$ 113.690,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 22/12/2022
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA Q EXCEPCIONAL DO CONTRATO N. 09/2022, POR ACORDO ENTRE CEDENTE E CESSIONÁRIA, DURANTE O RECESSO FORENSE DE 20/12/2022 A 06/01/2023, DEVENDO AS ATIVIDADES SEREM NORMALMENTE RETOMADAS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DE EXPEDIENTE REGULAR DA CEDENTE.
valor global após o termo: R$ 113.685,00 · vigência até 28/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 29/06/2023
REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO E DO PREÇO MÁXIMO DA REFEIÇÃO
valor global após o termo: R$ 118.442,40 · vigência até 28/12/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 13/06/2024
REAJUSTAR: 1. VALOR MÍNIMO DA TAXA MENSAL DE OCUPAÇÃO – VM PARA R$ 3.440,02, E, DO VALOR ACRESCIDO MENSAL (VAM) PARA R$ 653,67, APLICADO O ÍNDICE CONTRATUAL IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2023 A ABRIL/2024, CORRESPONDENDO, A 3,68802%, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 23/05/2024. 2. PREÇO…
valor global após o termo: R$ 122.810,70 · vigência até 28/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 23/09/2024
1.1. PRORROGAR O CONTRATO POR 30 (TRINTA) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 29/12/2024 A 28/06/2027; 1.2. INCLUIR OS ITENS 10.1.30 E 10.1.31 NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO 09/2022 PARA CONSTAR AS SEGUINTES OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: “10.1.30. OBSERVAR E DAR CONHECIMENTO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENF…
valor global após o termo: R$ 122.810,70 · vigência até 28/06/2027
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 06/06/2025
REAJUSTAR OS VALORES DO: 1. VALOR MÍNIMO DA TAXA MENSAL DE OCUPAÇÃO – VM PARA R$ 3.630,24, E, DO VALOR ACRESCIDO MENSAL (VAM) PARA R$ 689,82, APLICADO O ÍNDICE CONTRATUAL IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025, CORRESPONDENDO, A 5,52973%, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 23/05/…
valor global após o termo: R$ 129.601,80 · vigência até 28/06/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 09/07/2026
REAJUSTAR OS VALORES DO: 1. VALOR MÍNIMO DA TAXA MENSAL DE OCUPAÇÃO – VM PARA R$ 3.789,67, E, DO VALOR ACRESCIDO MENSAL (VAM) PARA R$ 720,11, APLICADO O ÍNDICE CONTRATUAL IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026, CORRESPONDENDO, A 4,39172%, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 23/05/…
valor global após o termo: R$ 135.293,40 · vigência até 28/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 203029
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.