Contrato federal · Credenciamento 00038/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE NATUREZA CONTÍNUA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 HORAS DIÁRIAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS U…

Name: Contrato 00038/2023 — COMANDO DA MARINHA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA (COMANDO DA MARINHA) contratou INSTITUTO DO CANCER DO CEARA (CNPJ 07.265.515/0001-62) para: prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (…. Valor global contratado: R$ 419.879,06. Vigência de 13/07/2023 a 13/07/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
Unidade (UASG)oficial: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA 783601
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: INSTITUTO DO CANCER DO CEARACNPJ 07.265.515/0001-62
Processooficial: 63116.004076/2023-21
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00038/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 419.879,06
Valor globaloficial: R$ 419.879,06
Assinaturaoficial: 13/07/2023
Publicaçãooficial: 18/07/2023
Vigênciaoficial: 13/07/2023 a 13/07/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	1	R$ 419.879,06	R$ 419.879,06

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.623.272,38
A liquidarcalculado: R$ 441.910,32
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 6.181.362,06

Soma, campo a campo, dos 37 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000857 · 01/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 264.243,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 264.243,01
2025NE000338 · 02/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 188.905,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 188.905,93
2025NE002053 · 19/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 228.491,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 228.491,78
2025NE000784 · 17/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 31.221,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.221,93
2024NE001217 · 08/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157.394,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157.394,10
2024NE001431 · 14/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 238.457,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 238.457,84
2024NE001673 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 319.861,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 319.861,61
2025NE002056 · 19/11/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 88.319,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.319,82
2024NE000057 · 22/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 411.619,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 411.619,81
2024NE000101 · 07/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 156.776,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156.776,05
2024NE000472 · 28/05/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 291.786,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 291.786,12
2024NE000592 · 24/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 182.388,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 182.388,29
2025NE000598 · 16/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 241.925,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241.925,35
2025NE000081 · 05/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 150.362,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.362,02
2025NE000744 · 05/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 43.042,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.042,06
2025NE000221 · 11/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 462.952,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 462.952,15
2025NE000822 · 17/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 288.245,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 288.245,28
2025NE000888 · 26/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 145.483,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 145.483,74
2025NE001222 · 21/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.874,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.874,49
2025NE001274 · 27/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.043,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.043,68
2025NE001346 · 03/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 128.395,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.395,06
2026NE000027 · 30/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 393.838,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 393.838,16
2025NE001720 · 14/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.749,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.749,57
2025NE001721 · 14/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001846 · 30/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.417,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.417,09
2025NE002048 · 18/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002354 · 03/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.738,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.738,27
2026NE000647 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 287.649,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 287.649,15
2026NE000136 · 26/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 204.758,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.758,22
2026NE000228 · 19/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 181.693,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 181.693,42
2026NE000429 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135.566,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.566,00
2026NE000547 · 05/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.688,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.688,88
2026NE000726 · 27/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 191.392,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 191.392,86
2026NE000819 · 22/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.175,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.175,55
2026NE000990 · 27/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 398.753,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 398.753,43
2026NE001076 · 18/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.151,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.151,34
2026NE001294 · 30/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 441.910,32 · a liquidar R$ 441.910,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00038/2023 · 13/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63116.004076/2023-21
valor global após o termo: R$ 419.879,06 · vigência até 13/07/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 203038
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 20:00

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