Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2023 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER PARCERIA ENTRE AS PARTES VISANDO FACILITAR O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL (PID), CONFORME RESOLUÇÃO CNJ N.º 341/2020, REC…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO para: estabelecer parceria entre as partes visando facilitar o acesso à justiça por meio de disponibilização de pontos de inclusão digital (pid), conforme resolução cnj n.º 341/2020, recomendação cnj n.º 101/2021, recomendação…. Vigência de 07/07/2023 a 07/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO
- Processooficial
- 0005295-48.2023.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 07/07/2023
- Publicaçãooficial
- 14/07/2023
- Vigênciaoficial
- 07/07/2023 a 07/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSTALAÇÃO , MANUTENÇÃO , MONTAGEM - SALA COFRE , SALA TELE-PRESENÇA , VÍDEOCONFERÊNCIAINSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / MONTAGEM - SALA COFRE / SALA TELE-PRESENÇA / VÍDEOCONFERÊNCIA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2023 · 07/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005295-48.2023.6.15.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 203116
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 04:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.