Contrato federal · Contrato 00023/2023 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA URBANO SANTOS (PRAÇA DO MERCADO), S/N, CENTRO, SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou MANOEL PEDRO LOPES NETO para: locação de um imóvel situado na rua urbano santos (praça do mercado), s/n, centro, são raimundo das mangabeiras/ma.. Valor global contratado: R$ 164.112,00. Vigência de 19/07/2023 a 18/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- MANOEL PEDRO LOPES NETOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0001636-90.2023.6.27.8034
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00042/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 144.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 164.112,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 488.495,76
- Assinaturaoficial
- 14/07/2023
- Publicaçãooficial
- 18/07/2023
- Vigênciaoficial
- 19/07/2023 a 18/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.735,20 | R$ 164.112,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 05/06/2024
REAJUSTE IPCA MAR/2023-FEV/2024 A PARTIR DE 19/07/2024: R$ 2.507,91
valor global após o termo: R$ 150.474,60 · vigência até 18/07/2028
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 06/06/2025
REAJUSTE IPCA MAR/2024-FEV/2025 A PARTIR DE 19/07/2025: R$ 2.634,75
valor global após o termo: R$ 158.085,00 · vigência até 18/07/2028
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 24/07/2026
O VALOR MENSAL FOI REAJUSTADO MENSALMENTE PARA R$ 2.735,20, PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DE 3,812500 % (IPCA-IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO/2025 A FEVEREIRO/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 19/07/2026
valor global após o termo: R$ 164.112,00 · vigência até 18/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 203167
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 19:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.