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Contrato federal · Empenho 2023NE000773 · Comprasnet Contratos

EVENTO: 16º ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 5ª REGIÃO - PALESTRANTE EXTERNO - DR JOÃO ARAÚJO MONTEIRO NETO DIA 03/08/2023

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou JOAO ARAUJO MONTEIRO NETO para: evento: 16º encontro institucional da magistratura trabalhista da 5ª região - palestrante externo - dr joão araújo monteiro neto dia 03/08/2023. Valor global contratado: R$ 600,00. Vigência de 17/07/2023 a 31/12/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
JOAO ARAUJO MONTEIRO NETOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
10391/2023
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00055/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 600,00
Valor globaloficial
R$ 600,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
17/07/2023
Vigênciaoficial
17/07/2023 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA SERVIDORA ADRIANA CLAUDIA REIS DOS SANTOS, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO 61º FÓRUM NACIONAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS UAIG (FONAITEC).PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS1R$ 600,00R$ 600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 600,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 600,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000773 · 14/07/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2023NE000773 · 17/07/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000773 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10391/2023

    valor global após o termo: R$ 600,00 · vigência até 31/12/2023

Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 203229
Lido da fonte em
17/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 09:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.