Contrato federal · Contrato 00015/2023 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CANTINA, NA UFTM - CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO contratou 50.738.771 ANA LUISA RODRIGUES MORAES (CNPJ 50.738.771/0001-59) para: concessão de uso onerosa de área destinada à exploração dos serviços de cantina, na uftm - campus universitário de iturama. Valor global contratado: R$ 36,03. Vigência de 28/08/2023 a 28/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ 25.437.484/0001-61
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO 153035
- Local da unidadeoficial
- UBERABA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170107
- Fornecedoroficial
- 50.738.771 ANA LUISA RODRIGUES MORAESCNPJ 50.738.771/0001-59
- Processooficial
- 23085.016865/2022-14
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00011/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 31,40
- Valor globaloficial
- R$ 36,03
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.629,91
- Assinaturaoficial
- 18/07/2023
- Publicaçãooficial
- 19/07/2023
- Vigênciaoficial
- 28/08/2023 a 28/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 36,03 | R$ 36,03 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 02/07/2024
REAJUSTE DOS VALORES UNITÁRIOS DOS PRODUTOS CONSTANTES NA LISTA MÍNIMA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 6.2 DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 15/2023, CALCULADO SOBRE O ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DE JUNHO/2023 A MAIO/2024, NA BASE DE 3,93% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO)
valor global após o termo: R$ 32,65 · vigência até 28/08/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 17/07/2024
O REAJUSTE DO VALOR DE ALUGUEL A FAVOR DA CONCEDENTE, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NA BASE DE 2,45% (DOIS INTEIROS E QUARENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME IGP-M/FGV ACUMULADO DE JUNHO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 10.528,80 · vigência até 28/08/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 28/08/2024
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 28 DE AGOSTO DE 2024 E TÉRMINO EM 28 DE AGOSTO DE 2025
valor global após o termo: R$ 32,65 · vigência até 28/08/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 11/06/2025
PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES UNITÁRIOS DOS PRODUTOS CONSTANTES NA LISTA MÍNIMA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 6.2 DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 15/2023, CALCULADO SOBRE O ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025, NA BASE DE 5,32% (CINCO INTEIROS E TRINTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO).
valor global após o termo: R$ 34,39 · vigência até 28/08/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 17/07/2025
O REAJUSTE DO VALOR DE ALUGUEL A FAVOR DA CONCEDENTE, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NA BASE DE 4,39% (QUATRO INTEIROS E TRINTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME IGP-M/FGV ACUMULADO DE JUNHO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 10.991,04 · vigência até 28/08/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/08/2025
A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 28/08/2025 E TÉRMINO EM 28/08/2026.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/08/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 15/06/2026
O REAJUSTE DOS VALORES UNITÁRIOS DOS PRODUTOS CONSTANTES NA LISTA MÍNIMA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 6.2 DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 15/2023, CALCULADO SOBRE O ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DE JUNHO/2025 A MAIO/2026, NA BASE DE 4,72%.
valor global após o termo: R$ 36,03 · vigência até 28/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 203327
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 21:19
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 03:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.