Contrato federal · Contrato 00268/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) CONSTANTES DE PATO NA RODOVIA: BR-242/TO; TRECHO: DIV. BA/TO…

Name: Contrato 00268/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços de engenharia necessários para a execução dos serviços de manutenção (conservação e recuperação) constantes de pato na rodovia: br-242/to; trecho: div. ba/to - div. to/mt (são felix do araguaia); su…. Valor global contratado: R$ 53.342.694,15. Vigência de 10/07/2023 a 10/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0009-68
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT 393023
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50623.002260/2022-84
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00021/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 29.000.342,96
Valor globaloficial: R$ 53.342.694,15
Valor acumuladooficial: R$ 604.349.210,39
Assinaturaoficial: 10/07/2023
Publicaçãooficial: 20/07/2023
Vigênciaoficial: 10/07/2023 a 10/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) CONSTANTES DE PATO NA RODOVIA: BR-242/TO; TRECHO: DIV…	1	R$ 53.342.694,15	R$ 53.342.694,15

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 27.061.238,75
A liquidarcalculado: R$ 12.531.858,10
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 14.529.380,65

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000500 · 07/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000511 · 07/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.687.369,55 · a liquidar R$ 982.196,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.705.172,98
2024NE000829 · 19/03/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.663.236,02 · a liquidar R$ 4.663.236,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002833 · 02/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.299.153,21 · a liquidar R$ 1.299.153,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000343 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000532 · 22/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.182.529,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.182.529,68
2023NE002430 · 10/08/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.528.901,32 · a liquidar R$ 2.528.901,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003446 · 06/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.207.524,86 · a liquidar R$ 1.207.524,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003447 · 06/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.475,14 · a liquidar R$ 92.475,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003970 · 29/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 307.640,19 · a liquidar R$ 79.606,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 228.033,86
2026NE001161 · 04/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.092.408,78 · a liquidar R$ 1.678.764,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.413.644,13
2026NE002659 · 23/06/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

6357 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.615,99
6358 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114.940,99
5386 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.463,34
5387 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364.383,94
4817 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.067,66
4818 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 351.806,46
4297 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.564,26
4298 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 304.018,12
3318 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.832,89
3319 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312.556,81
2365 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.963,28
2366 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.193,58
1866 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.114,33
1865 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.753,98
1207 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.850,39
1208 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.605,03
619 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.851,51
567 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.640,47
2025/7471 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.850,95
2025/7472 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.622,75
2025/7375 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.622,75
2025/7374 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.850,95
2025/7226 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.622,75
2025/7225 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.850,95
2025/5619 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.377,66
2025/5618 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.730,81
2025/5616 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 354,73
2025/5617 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.275,68
2025/3151 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.616,65
2025/3150 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 369.257,23
2025/2624 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.834,55
2025/2625 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.101,45
2025/1048 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.849,39
2025/1670 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.325,46
2025/1049 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.330.261,64
2025/1671 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.628,08
2025/99 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.389,58
2025/100 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.780,69
2024/8336 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.802.336,23
2024/8335 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 88.160,14
2024/7502 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.451.290,49
2024/7501 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 108.575,93
2024/6749 · emitida 09/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 389.333,60
2024/6750 · emitida 09/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.248,25

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 23/07/2024
1º TERMO ADITIVO REFERENTE A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO N° 0268/2023-23, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO PATO NA RODOVIA: BR-242
valor global após o termo: R$ 29.000.342,96 · vigência até 10/12/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 15/06/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA E AUMENTO DE VALOR A PI (NOVA ETAPA) AO CONTRATO N° 0268/2023-23
valor global após o termo: R$ 29.000.342,96 · vigência até 10/12/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 21/07/2026
4ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 00268/2023-23. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 1.551.966,78 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) , CONFORME CÁLCULO E…
valor global após o termo: R$ 53.342.694,15 · vigência até 10/12/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 203363
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.