Contrato federal · Outros 00001/2023 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE SALAS NOS IMÓVEIS SEDE DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE FLORIANO, CORRENTE E SÃO RAIMUNDO NONATO PARA INSTALAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO DO M…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ (CNPJ 26.989.715/0022-37) para: termo de cessão de uso gratuito de salas nos imóveis sede dos cartórios eleitorais de floriano, corrente e são raimundo nonato para instalação dos escritórios de representação do ministério público federal no piauí. Vigência de 20/07/2023 a 20/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍCNPJ 26.989.715/0022-37
- Processooficial
- 0003604-15.2023.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/07/2023
- Publicaçãooficial
- 20/07/2023
- Vigênciaoficial
- 20/07/2023 a 20/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2023 · 18/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003604-15.2023.6.18.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 203403
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.