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Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO…

INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01…. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 28/08/2023 a 27/08/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANOCNPJ 10.724.903/0001-79
Unidade (UASG)oficial
INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO 158129
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
23327.251087/2023-07
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 60.000,00
Valor globaloficial
R$ 60.000,00
Assinaturaoficial
18/07/2023
Publicaçãooficial
21/07/2023
Vigênciaoficial
28/08/2023 a 27/08/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO12R$ 5.000,00R$ 60.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 19.000,00
A liquidarcalculado
R$ 19.000,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000134 · 29/05/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 19.000,00 · a liquidar R$ 19.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 8050541 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.507,37
  • 48313 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.560,72
  • 8043738 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.987,51
  • 8039301 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.560,72
  • 8029566 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.507,37
  • 8031221 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.507,37
FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 203624
Lido da fonte em
11/11/2026, 13:24
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
12/11/2026, 21:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.