Contrato federal · Contrato 00030/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE OPERACIONAL PARA O CAMPUS PASSO FUNDO DO INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA…

Name: Contrato 00030/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO (INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE) contratou MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 02.453.554/0001-70) para: prestação de serviços continuados de suporte operacional para o campus passo fundo do instituto federal sul-rio-grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edita…. Valor global contratado: R$ 390.665,28. Vigência de 01/08/2023 a 31/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSECNPJ 10.729.992/0001-46
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO 158338
Local da unidadeoficial: PASSO FUNDO/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314100
Fornecedoroficial: MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 02.453.554/0001-70
Processooficial: 23165.000953/2022-12
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00030/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 454.518,07
Valor globaloficial: R$ 390.665,28
Valor acumuladooficial: R$ 1.786.210,83
Assinaturaoficial: 20/07/2023
Publicaçãooficial: 21/07/2023
Vigênciaoficial: 01/08/2023 a 31/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	12	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	12	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - ÁREAS BRUTAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	12	R$ 7.543,73	R$ 90.524,76
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO	12	R$ 5.682,88	R$ 68.194,56
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO	12	R$ 5.683,17	R$ 68.198,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO	12	R$ 6.961,62	R$ 83.539,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA	12	R$ 6.684,04	R$ 80.208,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 957.182,04
A liquidarcalculado: R$ 192.345,26
Liquidadocalculado: R$ 42.200,53
Pagocalculado: R$ 722.637,81

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000021 · 12/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 46.976,86 · liquidado −R$ 98,22 · pago R$ 53.122,92
2024NE000053 · 02/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 491.925,72 · a liquidar R$ 89.476,70 · liquidado R$ 40.687,20 · pago R$ 361.761,82
2025NE000048 · 31/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 365.256,32 · a liquidar R$ 55.891,70 · liquidado R$ 1.611,55 · pago R$ 307.753,07

Faturas

8818 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.819,39
8759 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.203,75
8614 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.525,05
8518 · emitida 20/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.504,02
8430 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.685,02
8342 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.594,31
8396 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.794,62
8289 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.249,17
8174 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.977,15
8033 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.605,88
8010 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.714,58
7837 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.547,88
7722 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.157,72
7648 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.311,19
7585 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.634,67
7475 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.268,10
7392 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.347,68
7293 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.413,00
7206 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.161,17
7122 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.763,79
7104 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.147,72
7017 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.611,70
6926 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.295,32
6831 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.524,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 01/08/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTATO Nº 30/2023, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 2023/2023, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 5,95% SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO
valor global após o termo: R$ 494.289,84 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 18/08/2023
SUPORTE OPERACIONAL
valor global após o termo: R$ 494.910,84 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/02/2024
REPACTUAÇÃO DECORRENTE DE CCT REGISTRADA SOB NÚMERO RS000044/2024 - PROCESSO 23165.000074.2024-44
valor global após o termo: R$ 534.656,76 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 13/06/2024
ACRÉSCIMO DE 280 (DUZENTOS E OITENTA) LITROS DE COMBUSTÍVEL NOS INSUMOS DO POSTO DE JARDINEIRO, O QUAL PASSARÁ A CONTAR COM 500 LITROS DE COMBUSTÍVEL/ANO; O ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE JARDINEIRO PELO PRAZO DE 03 MESES POR ANO; A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, PASSANDO A VIGER ATÉ 31/07/2025
valor global após o termo: R$ 550.728,96 · vigência até 31/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 30/08/2024
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2023, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA 26.5.3 - ANEXO 1 (TERMO DE REFERÊNCIA), A PARTIR DE 04/08/2024, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DE ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), NO PERCENTUAL DE 4,49825% EXCLUSIVAMENTE SOBRE OS INSUMOS ESTABELECIDOS NA PLAN…
valor global após o termo: R$ 551.613,96 · vigência até 31/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 06/03/2025
EPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2023, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA 06 DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2025, EM VIRTUDE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOB N° RS000044/2025, E EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DA ALÍQUOTA DE PIS/COFINS, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO TOTAL DO…
valor global após o termo: R$ 566.059,20 · vigência até 31/07/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 15/04/2025
SUPRESSÃO, A PARTIR DE 10/05/2025, DOS POSTOS DE PORTEIRO, DIURNO E NOTURNO.
valor global após o termo: R$ 334.926,84 · vigência até 31/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, PASSANDO A VIGER ATÉ 31/07/2026.
valor global após o termo: R$ 334.926,84 · vigência até 31/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/09/2025
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 30/2023EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DE ÍNDICE IPCA NO PERCENTUAL DE 5,2252% EXCLUSIVAMENTE SOBRE OS INSUMOS ESTABELECIDOS NA PLANILHA DE PREÇOS PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DO CONTRATO EMAJORAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS, CONFORME PLANILHA APRESENTADA.
valor global após o termo: R$ 351.097,37 · vigência até 31/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 22/04/2026
REPACTUAÇÃO E O REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO CONTRATO Nº 30/2023, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA 06 DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2026, EM VIRTUDE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOB N° RS000082/2026, E O REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBL…
valor global após o termo: R$ 381.561,36 · vigência até 31/07/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 29/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/08/2026, ENCERRANDO-SE EM 31/07/2027, E SEGUINDO O CRONOGRAMA ADIANTE.
valor global após o termo: R$ 381.561,36 · vigência até 31/07/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/08/2026
REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS, SEM PREJÚO DA REMUNERAÇÃO E INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO CRECHE.
valor global após o termo: R$ 389.866,56 · vigência até 31/07/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 06/10/2026
REAJUSTE DE CONTRATO 30/2023, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA 26.5.3 - ANEXO 1, A PARTIR DE 04/08/2026, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DE IPCA NO PERCENTUAL DE 4,443 PORCENTO.
valor global após o termo: R$ 390.665,28 · vigência até 31/07/2027

FornecedorMERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 203657
Lido da fonte em: 21/10/2026, 04:15
Última mudança no registro: 13/10/2026, 13:15
Itens e empenhos consultados em: 21/10/2026, 07:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.