Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 00001/2023 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DO PROJETO “ACESSO A DIREITOS E PROTEÇÃO DA CIDADANIA: O PAPEL DO TRE-RR NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”, VISANDO AMPLIAR O ESPAÇO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA, O INT…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA contratou FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (CNPJ 05.149.726/0001-04) para: execução do projeto “acesso a direitos e proteção da cidadania: o papel do tre-rr na concretização dos direitos humanos”, visando ampliar o espaço de investigação científica, o intercâmbio de ações e de projetos entre os…. Valor global contratado: R$ 200.000,00. Vigência de 01/08/2023 a 31/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ 05.955.085/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA 070028
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINSCNPJ 05.149.726/0001-04
- Processooficial
- 0001243-84.2023.6.23.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00018/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 200.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 200.000,00
- Assinaturaoficial
- 20/07/2023
- Publicaçãooficial
- 20/07/2023
- Vigênciaoficial
- 01/08/2023 a 31/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 200.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 00001/2023 · 20/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001243-84.2023.6.23.8000
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 31/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 203759
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 17:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.