Contrato federal · Contrato 00023/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA – ALTO RIO SOLIMÕES, LOCALIZADO NO MUN…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou P. J. CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.341.826/0001-02) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a construção do sede do distrito sanitário especial indígena – alto rio solimões, localizado no município de tabatinga-am. Valor global contratado: R$ 2.665.958,34. Vigência de 21/07/2023 a 17/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES 257025
- Local da unidadeoficial
- TABATINGA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1304062
- Fornecedoroficial
- P. J. CONSTRUCOES LTDACNPJ 03.341.826/0001-02
- Processooficial
- 25036.000340/2021-97
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00002/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.440.922,62
- Valor globaloficial
- R$ 2.665.958,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 23.378.455,42
- Assinaturaoficial
- 21/07/2023
- Publicaçãooficial
- 24/07/2023
- Vigênciaoficial
- 21/07/2023 a 17/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 2.680.942,72 | R$ 2.680.942,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 394.678,04
- A liquidarcalculado
- R$ 394.678,04
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000178 · 12/07/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 154.657,94 · a liquidar R$ 154.657,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000147 · 09/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 240.020,10 · a liquidar R$ 240.020,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 000168 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200.701,18
- 167 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 888.144,68
- 166 · emitida 17/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 349.927,03
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 02/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2023, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/07/2024 A 21/01/2025.
valor global após o termo: R$ 2.440.922,62 · vigência até 21/01/2025
Termo Aditivo 00002/2023 · 20/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2023, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/01/2025 A 21/07/2025. PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –…
valor global após o termo: R$ 2.440.922,62 · vigência até 21/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 07/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DO PROJETO BÁSICO DO CONTRATO Nº 23/2023, ESPECIFICAMENTE NO ITEM 18.1.1, QUE TRATA DA REFERÊNCIA DE PREÇOS PARA FINS DE REAJUSTE. FICA ALTERADA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA 18.1.1 DO PROJETO BÁSICO, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "18.1.1 - O O…
valor global após o termo: R$ 2.440.922,62 · vigência até 21/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 23/05/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 23/2023, PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA 18 DO PROJETO BÁSICO (SEI Nº 0030782049), CONFORME O ARTIGO 40, INCI…
valor global após o termo: R$ 2.680.942,72 · vigência até 21/07/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 17/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2023, POR 4 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/07/2025 A 21/11/2025.
valor global após o termo: R$ 2.680.942,72 · vigência até 21/11/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 18/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2023, POR 70 (SETENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/11/2025 A 21/01/2026.
valor global após o termo: R$ 2.680.942,72 · vigência até 21/01/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 20/01/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2023, POR 150 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/01/2026 A 20/06/2026. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2023, POR 120 DIAS, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/01/2026 A 22/05/2026.
valor global após o termo: R$ 2.680.942,72 · vigência até 20/07/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 18/05/2026
ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 7,20% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENTE AO MONTANTE DE R$ 193.129,03 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “B”, §1º, DA…
valor global após o termo: R$ 2.665.958,34 · vigência até 20/07/2026
Termo Aditivo 00008/2026 · 17/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2023, POR 150 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/07/2026 A 17/12/2026. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2023, POR 60 DIAS, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/07/2026 A 18/09/2026.
valor global após o termo: R$ 2.665.958,34 · vigência até 17/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 203794
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 05:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.