Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, PARA FORNECIMENTO DE LINK DE COMUNICAÇÕA COM A INTERNET, PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NA CIDADE DE SINOP/MT.

Name: Contrato 00019/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA (CNPJ 18.843.645/0001-51) para: contratação de serviço de acesso à internet, para fornecimento de link de comunicaçõa com a internet, para a agência da receita federal na cidade de sinop/mt.. Valor global contratado: R$ 3.229,56. Vigência de 01/08/2023 a 31/07/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF 170018
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDACNPJ 18.843.645/0001-51
Processooficial: 10265.161709/2023-28
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00012/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 8.316,00
Valor globaloficial: R$ 3.229,56
Valor acumuladooficial: R$ 64.777,75
Assinaturaoficial: 21/07/2023
Publicaçãooficial: 28/10/2025
Vigênciaoficial: 01/08/2023 a 31/07/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)ACESSO A INTERNET (BANDA LARGA)	12	R$ 269,13	R$ 3.229,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 8.037,89
A liquidarcalculado: R$ 996,01
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 7.041,88

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000265 · 19/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.386,00 · a liquidar R$ 462,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 924,00
2025NE000203 · 12/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.260,84 · a liquidar R$ 303,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.957,84
2024NE000100 · 21/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.541,00 · a liquidar R$ 231,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.310,00
2026NE000123 · 05/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.850,05 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.850,04

Faturas

5497 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 269,13
5370 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 269,13
5239 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 269,13
5109 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 269,13
4981 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 269,13
4845 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 269,13
4717 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 269,13
4594 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 269,13
4461 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 269,13
4363 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 76,47
4246 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,64
4201 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,64
4067 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,64
3947 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,64
3824 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,64
37063 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,64
3591 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,64
3479 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,64
3355 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,64
3414 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88,48
3249 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 231,00
3158 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 231,00
3053 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 231,00
2936 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 231,00
2818 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 231,00
2705 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 231,00
2608 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 231,00
2404 · emitida 01/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 231,00
2506 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 231,00
2319 · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 231,00
2219 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 231,00
2105 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 231,00
2030 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 231,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00019/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/02/2025
REAJUSTE DO PREÇO EM ATEDIMENTO A CLAUSULA SEXTA DO TC 19/2023.
valor global após o termo: R$ 2.923,68 · vigência até 31/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 04/11/2025
REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/08/2025.
valor global após o termo: R$ 3.229,56 · vigência até 31/07/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 203837
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.