Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR E CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO, SEM PREJUÍZ…

Name: Contrato 00016/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A. (CNPJ 02.341.470/0001-44) para: prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor e contém as principais condições da prestação e utilização de serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do…. Valor global contratado: R$ 156.737,25. Vigência de 05/07/2023 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR 130093
Local da unidadeoficial: BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial: AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.CNPJ 02.341.470/0001-44
Processooficial: 21048.000106/2023-31
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 125.389,80
Valor globaloficial: R$ 156.737,25
Valor acumuladooficial: R$ 7.899.557,40
Assinaturaoficial: 05/07/2023
Publicaçãooficial: 25/07/2023
Vigênciaoficial: 05/07/2023 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	12	R$ 13.061,44	R$ 156.737,25

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 483.468,43
A liquidarcalculado: R$ 78.054,35
Liquidadocalculado: R$ 3.233,48
Pagocalculado: R$ 402.180,60

Soma, campo a campo, dos 28 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000161 · 22/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 8.013,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.986,99
2023NE000149 · 05/09/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000156 · 05/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.435,47 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.435,47
2023NE000175 · 09/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.216,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.216,45
2024NE000188 · 15/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.500,00
2025NE000098 · 29/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.190,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 40,00 · pago R$ 9.150,45
2025NE000011 · 14/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 432,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 432,08
2025NE000008 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.056,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 826,18 · pago R$ 30.230,55
2024NE000012 · 24/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.209,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 863,06 · pago R$ 52.346,79
2024NE000018 · 25/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.088,60 · a liquidar R$ 68,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.019,70
2024NE000051 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.191,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.191,93
2024NE000091 · 13/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300,00
2024NE000098 · 17/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.000,00
2024NE000129 · 14/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.700,00
2024NE000139 · 02/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.886,01 · a liquidar R$ 22.672,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.213,57
2024NE000149 · 11/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.300,00
2025NE000020 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.124,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.124,75
2025NE000023 · 10/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 21,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21,94
2026NE000027 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.486,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.486,97
2025NE000081 · 07/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 102,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102,00
2025NE000114 · 17/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.376,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.376,83
2025NE000131 · 21/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.500,50 · a liquidar R$ 13.500,00 · liquidado R$ 1.504,24 · pago R$ 26.496,26
2025NE000161 · 29/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.058,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.058,71
2026NE000010 · 06/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.499,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.499,95
2026NE000038 · 12/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.446,30 · a liquidar R$ 18.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.946,30
2026NE000063 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.772,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.772,02
2026NE000076 · 11/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.922,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.922,30
2026NE000092 · 28/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.348,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.348,59

Faturas

21941955 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.413,97
21706887 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.646,82
21469661 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.128,90
21219869 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.161,06
20996095 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.104,56
20747411 · emitida 05/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.524,45
20495955 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.299,19
20274356 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.697,18
20026126 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.834,47
19794588 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.205,49
19560825 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.550,28
19356360 · emitida 07/10/2025 · Siafi ErroR$ 13.355,03
19170404 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.669,06
19167376 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.560,70
19093423 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 698,31
18936250 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.984,10
18860584 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 839,26
18939594 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.146,82
18666820 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.791,91
18614172 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 801,62
18682302 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.111,65
18452986 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.385,51
18450085 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.984,10
18364357 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 793,61
181997235 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.712,11
18195796 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.336,47
18106821 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 884,11
º 17904575 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 729,55
17955281 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.369,87
17957948 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.063,77
17648012 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 680,37
17776668 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.872,23
17775442 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.353,20
017434638 · emitida 08/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.462,92
017274982 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.347,33

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 24/09/2025
INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA - RR E CARACARAÍ - RR.
valor global após o termo: R$ 156.737,25 · vigência até 24/09/2026

FornecedorAMBAR ENERGIA RORAIMA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 203844
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.