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Contrato federal · Outros 00005/2023 · Comprasnet Contratos

CESSÃO E UTILIZAÇÃO, A TITULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE UMA SALA OPERACIONAL, COM ÁREA TOTAL DE 37,00 M2, NO PAVIMENTO TÉRREO, LOCALIZADO NO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS/RN E UM…

COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-RN (AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA) contratou COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN (CNPJ 34.040.345/0008-67) para: cessão e utilização, a titulo precário e gratuito, de uma sala operacional, com área total de 37,00 m2, no pavimento térreo, localizado no terminal marítimo de passageiros/rn e um almoxarifado, com área total de 14,15 m2…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 17/07/2023 a 17/07/2043 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
Unidade (UASG)oficial
COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-RN 253016
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERNCNPJ 34.040.345/0008-67
Processooficial
50902.001209/2020-57
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 1,00
Valor globaloficial
R$ 1,00
Assinaturaoficial
17/07/2023
Vigênciaoficial
17/07/2023 a 17/07/2043
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO , ANÁLISE DINÂMICA DE ESTRUTURASMANUTENÇÃO / ANÁLISE DINÂMICA DE ESTRUTURAS1R$ 1,00R$ 1,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00005/2023 · 17/07/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50902.001209/2020-57

    valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 17/07/2043

FornecedorCOMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 203886
Lido da fonte em
16/10/2026, 07:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 19:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.