Contrato federal · Contrato 00069/2023 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA RAIMUNDO CONCEIÇÃO, N.º 68, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA (PAVIMENTO TÉRREO), DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL - CH…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ADMIR GEMAQUE PINHO DE SOUSA E SILVA para: locação do imóvel localizado na travessa raimundo conceição, n.º 68, centro, no município de chaves/pa (pavimento térreo), destinado a abrigar o cartório da 17ª zona eleitoral - chaves/pa. Valor global contratado: R$ 287.680,80. Vigência de 24/07/2023 a 24/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ADMIR GEMAQUE PINHO DE SOUSA E SILVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0002050-56.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 252.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 287.680,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 199.465,89
- Assinaturaoficial
- 24/07/2023
- Publicaçãooficial
- 25/07/2023
- Vigênciaoficial
- 24/07/2023 a 24/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 4.794,68 | R$ 287.680,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 183.640,92
- A liquidarcalculado
- R$ 35.363,71
- Liquidadocalculado
- R$ 282,23
- Pagocalculado
- R$ 147.994,98
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000545 · 17/07/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.580,00 · a liquidar R$ 4.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.380,00
- 2024NE000156 · 26/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 51.795,98 · a liquidar R$ 5.595,98 · liquidado R$ 282,23 · pago R$ 45.917,77
- 2025NE000153 · 06/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 54.402,69 · a liquidar R$ 6.389,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.013,68
- 2026NE000080 · 13/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 56.862,25 · a liquidar R$ 19.178,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.683,53
Faturas
- REC S/N · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.200,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 31/01/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000156, DE 26/01/2024, NO VALOR DE R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 252.000,00 · vigência até 24/07/2028
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 18/12/2024
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 69/2023 (1954401), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE ABRIL/2023 A MARÇO/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,9256%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 17/4/2024, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 261.892,80 (DUZENTOS E SESSENTA E UM M…
valor global após o termo: R$ 261.892,80 · vigência até 24/07/2028
Termo Aditivo 00001/2024 · 18/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 69/2023, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 17 DE ABRIL…
valor global após o termo: R$ 252.000,00 · vigência até 24/07/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 11/02/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000153, DE 06/02/2025, NO VALOR DE R$ 4.364,88 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 261.892,80 · vigência até 24/07/2028
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 13/02/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000153, DE 06/02/2025, NO VALOR DE R$ 4.364,88 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 261.892,80 · vigência até 24/07/2028
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 14/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000153, NO VALOR DE R$ 4.364,88 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000860, DE 11/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618179.
valor global após o termo: R$ 261.892,80 · vigência até 24/07/2028
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 12/05/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000153, NO VALOR DE R$ 4.364,88 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001291, DE 03/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002618179; REGISTRAR O REFOR…
valor global após o termo: R$ 261.892,80 · vigência até 24/07/2028
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 29/12/2025
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 69/2023 (1954401), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 5,47% NO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.364,88 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 4.603,95 (…
valor global após o termo: R$ 276.237,00 · vigência até 24/07/2028
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE000080, DE 13/01/2026, NO VALOR DE R$ 55.247,40 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM PTRES 167588 E ND 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 276.237,00 · vigência até 24/07/2028
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 09/06/2026
REGISTRAR O REAJUSTE DOCONTRATO Nº 69/2023 (1954401), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,14% NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.603,95 (QUATRO MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 4.794,68 (QUATRO MIL SE…
valor global após o termo: R$ 287.680,80 · vigência até 24/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 203939
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 07:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.