Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos
A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, in…. Valor global contratado: R$ 42.914,20. Vigência de 25/07/2023 a 25/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO 200378
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08475.002191/2023-74
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 42.914,20
- Valor globaloficial
- R$ 42.914,20
- Assinaturaoficial
- 25/07/2023
- Publicaçãooficial
- 26/07/2023
- Vigênciaoficial
- 25/07/2023 a 25/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 42.914,20 | R$ 42.914,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.314,56
- A liquidarcalculado
- R$ 5.838,47
- Liquidadocalculado
- R$ 80,17
- Pagocalculado
- R$ 3.395,92
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000193 · 28/07/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.291,44 · a liquidar R$ 4.291,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000016 · 13/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 787,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212,50
- 2024NE000105 · 16/02/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.182,88 · a liquidar R$ 194,29 · liquidado R$ 80,17 · pago R$ 2.908,42
- 2025NE000148 · 29/04/2025339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 125,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125,00
- 2026NE000029 · 15/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 715,24 · a liquidar R$ 565,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150,00
Faturas
- 8057520 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150,00
- 8051979 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75,00
- 8044105 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150,00
- 8036580 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62,50
- 8036578 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62,50
- 8036579 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62,50
- 8031767 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 75,00
- 8031766 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 75,00
- 8031768 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 75,00
- 8030569 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 395,44
- 8030200 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 452,88
- 8024071 · emitida 02/08/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 75,00
- 8024072 · emitida 02/08/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 75,00
- 8024070 · emitida 02/08/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 444,87
- 8023691 · emitida 25/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 494,30
- 8021046 · emitida 03/06/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 395,44
- 8020241 · emitida 14/05/2024 · Siafi ErroR$ 62,50
- 8019864 · emitida 02/05/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 593,16
- 8015837 · emitida 25/03/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 444,87
- 8015102 · emitida 21/03/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 75,00
- 8016231 · emitida 26/03/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 395,44
- 8015104 · emitida 21/03/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 75,00
- 8015103 · emitida 21/03/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 75,00
- 8014915 · emitida 19/03/2024 · Siafi ErroR$ 996,10
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 204168
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.