Contrato federal · Concessão 00147/2021 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, EM CARÁTER ONEROSO E PRECÁRIO, DE ESPAÇOS FÍSICOS, PARA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA, POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO OU TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO DA CESSIONÁRIA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: cessão de uso, em caráter oneroso e precário, de espaços físicos, para a instalação de agência, posto de atendimento bancário ou terminal de autoatendimento da cessionária.. Valor global contratado: R$ 33.126,93. Vigência de 18/12/2021 a 18/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 0000000-15.0000.0.05.2997
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 33.152,16
- Valor globaloficial
- R$ 33.126,93
- Valor acumuladooficial
- R$ 461.865,03
- Assinaturaoficial
- 18/12/2021
- Publicaçãooficial
- 21/12/2021
- Vigênciaoficial
- 18/12/2021 a 18/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 114 | R$ 41,38 | R$ 471,73 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12.013 | R$ 41,38 | R$ 4.970,98 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1.894 | R$ 51,04 | R$ 966,70 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 3.729 | R$ 51,04 | R$ 19.032,82 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 17.238 | R$ 44,58 | R$ 7.684,70 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 0 | R$ 40,95 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00147/2021 · 18/12/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00147/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000000-15.0000.0.05.2997
valor global após o termo: R$ 33.152,16 · vigência até 18/12/2026
Termo Aditivo 10147/2021 · 25/07/2023
SUPRESSÃO DO ESPAÇO CEDIDO À CESSIONÁRIA NA SOBRELOJA DO FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, CORRESPONDENTE A 29,96 M², COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE MARÇO DE 2023, UMA VEZ QUE A ÁREA FOI DESOCUPADA PELA CESSIONÁRIA EM 28 DE FEVEREIROS DE 2023;
valor global após o termo: R$ 31.743,74 · vigência até 18/12/2026
Termo de Apostilamento 01147/2021 · 24/08/2023
REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, COM BASE NO IGPM, NO PERÍODO ENTRE DEZEMBRO/2021 A NOVEMBRO/2022; SUPRESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO CORRESPONDENTE A 29,96M², E A DESOCUPAÇÃO DA RESPECTIVA ÁREA EM 28/02/2023, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 462,96 A PARTIR DE 1º/03/2023.
valor global após o termo: R$ 33.615,05 · vigência até 18/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 23/01/2024
ALTERAÇÃO DO ITEM 10.2, BEM COMO A INCLUSÃO DOS SUBITENS 10.2.1, 10.2.2 E 10.2.3, DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 147/2021.
valor global após o termo: R$ 33.615,05 · vigência até 18/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 23/02/2024
REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, NO PERÍODO ENTRE DEZ/2022 A NOV/2023, COM UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE -3,461930%, ALTERANDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ R$ 33.615,12 PARA R$ 32.451,39, RESULTANDO NO DECRÉSCIMO MENSAL DE R$ 1.163,80, COM EFEITOS A PARTIR DE 18/12/2023.
valor global após o termo: R$ 32.453,02 · vigência até 18/12/2026
Termo Aditivo 20147/2021 · 14/11/2024
- ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS DOS RATEIOS CONDOMINIAIS; - SUPRESSÃO DO ESPAÇO CEDIDO À CESSIONÁRIA NO 1º ANDAR DO COMPLEXO SEDE, CORRESPONDENTE A 30,85 M², UMA VEZ QUE A ÁREA FOI DESOCUPADA PELA CESSIONÁRIA EM 22/08/2024.
valor global após o termo: R$ 31.189,71 · vigência até 18/12/2026
Termo de Apostilamento 04147/2021 · 24/03/2025
REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, COM BASE NO IGPM, NO PERÍODO ENTRE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024, COM UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE 6,33143%, ALTERANDO-SE O VALOR TOTAL MENSAL REFERENTE À TAXA DE OCUPAÇÃO DE R$ 31.187,97 PARA R$ 33.164,47, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 1.976,50, COM EFEITOS A PART…
valor global após o termo: R$ 33.164,32 · vigência até 18/12/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 03/02/2026
REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, COM BASE NO IGPM, NO PERÍODO ENTRE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, COM UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE -0,108470%, ALTERANDO-SE O VALOR TOTAL MENSAL REFERENTE À TAXA DE OCUPAÇÃO DE R$ 33.164,47 PARA R$ 33.128,50, RESULTANDO NO DECRÉSCIMO MENSAL DE R$ 36,13, COM EFEITOS A PART…
valor global após o termo: R$ 33.126,93 · vigência até 18/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 204194
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.