Contrato federal · Contrato 00067/2023 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEIS), POR QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSO SISTEMA E SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou GMF FROTAS LTDA (CNPJ 15.422.901/0001-49) para: locação de veículos automotores de médio e grande porte (sem motorista e sem combustíveis), por quilometragem livre, incluso sistema e serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps), na modalidad…. Valor global contratado: R$ 176.065,68. Vigência de 25/07/2023 a 25/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- GMF FROTAS LTDACNPJ 15.422.901/0001-49
- Processooficial
- 0007443-59.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 153.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 176.065,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 25/07/2023
- Publicaçãooficial
- 27/07/2023
- Vigênciaoficial
- 25/07/2023 a 25/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS | 1 | R$ 14.672,14 | R$ 176.065,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 65.706,67
- A liquidarcalculado
- R$ 12.800,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 52.906,67
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000540 · 13/07/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 65.706,67 · a liquidar R$ 12.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.906,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/01/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000034, DE 08/01/2024, NO VALOR DE R$12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITOR…
valor global após o termo: R$ 153.600,00 · vigência até 25/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 13/05/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 67/2023 POR 12 MESES, ATÉ 25/07/2025.
valor global após o termo: R$ 153.600,00 · vigência até 25/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 08/07/2024
REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 67/2023 (1953164), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,92%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELA UNIDADE COMPETENTE, PASSANDO, ASSIM, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 12.800,00 (DOZ…
valor global após o termo: R$ 159.630,24 · vigência até 25/07/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 05/02/2025
Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2024NE000134, de 03/02/2025, no valor de R$ 13.302,52 (treze mil trezentos e dois reais e cinquenta e dois centavos), a conta de recursos previstos na Ação 20GP, PTRES 167588 e ND 339033.
valor global após o termo: R$ 159.630,24 · vigência até 25/07/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 19/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000134, NO VALOR DE R$ 13.302,52 (TREZE MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N.2025RO000968, DE 13/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002613708.
valor global após o termo: R$ 159.630,24 · vigência até 25/07/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 10/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000134, NO VALOR DE R$ 13.302,52 (TREZE MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N.2025RO001359, DE 04/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002613708.
valor global após o termo: R$ 159.630,24 · vigência até 25/07/2025
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 30/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000134, NO VALOR DE R$ 50.992,99 (CINQUENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N2025RO001818, DE 29/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002613708.
valor global após o termo: R$ 159.630,24 · vigência até 25/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 24/07/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 67/2023 POR 12 MESES, ATÉ 25/07/2026.
valor global após o termo: R$ 159.630,24 · vigência até 25/07/2026
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 24/07/2025
REGISTRAR O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 67/2023 (1953164), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,32%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 21/06/2025, MAJORANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 159.630,24 (CENTO E CINQUENTA E…
valor global após o termo: R$ 168.122,04 · vigência até 25/07/2025
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 12/12/2025
REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000034, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004430, DO DIA 04/12/2025, NO VALOR DE R$ 167,54 (CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2872802.
valor global após o termo: R$ 159.630,24 · vigência até 25/07/2026
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 03/02/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000216 (2919181), DE 29/01/2026, NO VALOR DE R$ 95.736,16 (NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588…
valor global após o termo: R$ 159.630,24 · vigência até 25/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 07/07/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 67/2023 POR 12 MESES, ATÉ 25/07/2027
valor global após o termo: R$ 159.630,24 · vigência até 25/07/2027
Termo de Apostilamento 00010/2026 · 21/07/2026
REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 67/2023 (1953164), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,72%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DE JUNHO/2025 A MAIO/2026, ONDE CONSTATOU-SE QUE A VARIAÇÃO DO IPCA FICOU EM APROXIMADAMENTE 4,72%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL…
valor global após o termo: R$ 176.065,68 · vigência até 25/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 204330
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:26
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