Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS CONTINUADOS SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL NAS MODALIDADES FIXO PARA FIXO E FIXO PARA MÓVEL, LDN E LDI…

Name: Contrato 00006/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: o objeto do presente instrumento é a contratação do serviços continuados serviço de telefonia fixa comutada (stfc) local nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, ldn e ldi com instalação e assinatura de entronca…. Valor global contratado: R$ 391.264,88. Vigência de 27/07/2023 a 27/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA 170075
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial: 12600.100674/2022-47
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 391.264,88
Valor globaloficial: R$ 391.264,88
Valor acumuladooficial: R$ 6.260.238,16
Assinaturaoficial: 25/07/2023
Publicaçãooficial: 27/07/2023
Vigênciaoficial: 27/07/2023 a 27/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	120	R$ 96,08	R$ 11.529,60
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	12	R$ 96,08	R$ 1.152,96
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	204	R$ 49,90	R$ 10.179,60
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FFM) - ORIGEM FIXO	12	R$ 3,23	R$ 38,76
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	96	R$ 49,90	R$ 4.790,40
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FFM) - ORIGEM FIXO	70	R$ 3,23	R$ 225,97
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	132	R$ 49,90	R$ 6.586,80
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FFM) - ORIGEM FIXO	20	R$ 3,24	R$ 64,72
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FFM) - ORIGEM FIXO	100	R$ 3,23	R$ 322,87
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	36	R$ 49,90	R$ 1.796,40
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FFM) - ORIGEM FIXO	1.728	R$ 3,23	R$ 5.581,44
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	120	R$ 49,90	R$ 5.988,00
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FFM) - ORIGEM FIXO	60	R$ 3,23	R$ 193,80
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	444	R$ 49,90	R$ 22.155,60
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	120	R$ 49,90	R$ 5.988,00
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FFM) - ORIGEM FIXO	150	R$ 3,23	R$ 484,50
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	72	R$ 49,90	R$ 3.592,80
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FFM) - ORIGEM FIXO	30	R$ 3,23	R$ 96,90
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	84	R$ 49,90	R$ 4.191,60
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	567	R$ 49,64	R$ 28.143,56
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FFM) - ORIGEM FIXO	215	R$ 3,23	R$ 694,45
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FFM) - ORIGEM FIXO	23	R$ 0,16	R$ 3,61
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	11.782	R$ 0,02	R$ 258,03
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	34.292	R$ 0,01	R$ 342,92
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	60	R$ 758,40	R$ 45.504,00
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	48	R$ 674,10	R$ 32.356,80
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	156	R$ 666,00	R$ 103.896,00
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	72	R$ 654,90	R$ 47.152,80
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	72	R$ 666,00	R$ 47.952,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 794.644,70
A liquidarcalculado: R$ 307.382,94
Liquidadocalculado: R$ 36.613,55
Pagocalculado: R$ 450.648,21

Soma, campo a campo, dos 107 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000098 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.812,11 · a liquidar R$ 3.819,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.992,92
2025NE000282 · 23/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 773,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 773,36
2023NE000209 · 14/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 666,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 666,00
2024NE000230 · 08/08/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.942,73 · a liquidar R$ 314,14 · liquidado R$ 153,87 · pago R$ 1.474,72
2023NE000210 · 14/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.430,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.430,50
2023NE000214 · 14/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.699,96 · a liquidar R$ 5.536,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.163,69
2023NE000211 · 14/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100,00
2023NE000213 · 14/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000212 · 14/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 157,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 742,57
2023NE000215 · 14/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 601,50 · a liquidar R$ 601,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000279 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.089,04 · a liquidar R$ 12.089,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000284 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.329,15 · a liquidar R$ 16.329,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000320 · 13/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.838,01 · a liquidar R$ 28.838,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000333 · 18/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.844,00 · a liquidar R$ 15.224,40 · liquidado R$ 185,58 · pago R$ 2.434,02
2024NE000319 · 13/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.551,80 · a liquidar R$ 277,30 · liquidado R$ 840,48 · pago R$ 2.434,02
2024NE000351 · 22/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.001,95 · a liquidar R$ 6.001,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000352 · 22/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.718,63 · a liquidar R$ 9.063,73 · liquidado R$ 61,86 · pago R$ 593,04
2024NE000329 · 18/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.345,04 · a liquidar R$ 3.035,24 · liquidado R$ 716,76 · pago R$ 593,04
2024NE000389 · 24/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 6.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000376 · 07/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000400 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.108,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.108,58
2023NE000378 · 07/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000359 · 01/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800,00 · a liquidar R$ 800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000412 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.735,00 · a liquidar R$ 4.500,00 · liquidado R$ 3.060,00 · pago R$ 8.175,00
2023NE000436 · 28/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000059 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.411,79 · a liquidar R$ 5.481,94 · liquidado R$ 127,57 · pago R$ 7.802,28
2024NE000132 · 21/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.092,00 · a liquidar R$ 16.642,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.449,21
2024NE000058 · 04/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.100,00
2024NE000133 · 21/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.287,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.287,05
2024NE000139 · 26/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.002,21 · a liquidar R$ 1.716,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.285,44
2024NE000170 · 13/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.322,67 · a liquidar R$ 15.355,19 · liquidado R$ 101,50 · pago R$ 22.865,98
2025NE000235 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.703,94 · a liquidar R$ 1.703,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000051 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.973,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.973,79
2025NE000239 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.446,58 · a liquidar R$ 1.606,17 · liquidado R$ 11.448,74 · pago R$ 5.391,67
2025NE000053 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250,00
2025NE000056 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.343,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.343,44
2025NE000055 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250,00
2025NE000054 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 231,25 · a liquidar R$ 24,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 206,31
2025NE000086 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.876,82 · a liquidar R$ 96,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.780,00
2025NE000084 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.913,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 663,65 · pago R$ 38.249,92
2025NE000080 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.899,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.815,10 · pago R$ 9.084,71
2025NE000089 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 312,14 · a liquidar R$ 312,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000076 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.095,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.095,00
2025NE000078 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.324,00 · a liquidar R$ 300,00 · liquidado R$ 15,30 · pago R$ 1.008,70
2025NE000090 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250,00 · a liquidar R$ 11,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 238,06
2025NE000077 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000,00
2025NE000132 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.322,85 · a liquidar R$ 3.992,10 · liquidado R$ 32,31 · pago R$ 3.298,44
2025NE000096 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.653,39 · a liquidar R$ 2.939,42 · liquidado R$ 110,61 · pago R$ 15.603,36
2025NE000146 · 28/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 605,74 · a liquidar R$ 605,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000131 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.399,17 · a liquidar R$ 15.741,23 · liquidado R$ 690,60 · pago R$ 13.967,34

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 18/03/2024
O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) ENTRONCAMENTO DDR E1 PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE ARACATI, 909, 6° ANDAR / ALA LESTE - BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA
valor global após o termo: R$ 391.264,88 · vigência até 27/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 25/07/2024
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A SUPRESSÃO DO GRUPO 1, DOS ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8 REFERENTES AOS SERVIÇOS PARA A SRA/PA, GRTB/PR E SPU/PR.
valor global após o termo: R$ 391.264,88 · vigência até 27/07/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 19/12/2024
SUPRIMIR NO GRUPO 2, ITENS 85 A 88, SOMENTE OS SERVIÇOS PRESTADOS À SRTB/PR, CORRESPONDENDO AO VALOR MENSAL DE R$ 100,18 (CEM REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 1.202,16 (UM MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E ITENS 62 A 65, CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS A SRA/PE, NO VALO…
valor global após o termo: R$ 391.264,88 · vigência até 27/07/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 14/05/2025
ACRESCENTAR NO GRUPO 01 DOIS ENTRONCAMENTOS DIGITAIS DDR E1 PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ E A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PARÁ, LOCALIZADAS RESPECTIVAMENTE NA AVENIDA BOULEVARD CASTILHO FRANÇA, 708, 5…
valor global após o termo: R$ 391.264,88 · vigência até 27/07/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 10/07/2025
1.1.1.PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/07/2025 A 27/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2.SUPRIMIR NO GRUPO 2, ITENS 66 A 69, RELATIVOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS À SUPERINTEN…
valor global após o termo: R$ 391.264,88 · vigência até 27/07/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 03/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/07/2026 A 27/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 391.264,88 · vigência até 27/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 204401
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 22:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.