Contrato federal · Contrato 00008/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS CONTINUADOS SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL NAS MODALIDADES FIXO PARA FIXO E FIXO PARA MÓVEL, LDN E LDI…

Name: Contrato 00008/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: o objeto do presente instrumento é a contratação do serviços continuados serviço de telefonia fixa comutada (stfc) local nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, ldn e ldi, inclusos todos os serviços de instalaç…. Valor global contratado: R$ 181.861,20. Vigência de 27/07/2023 a 27/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA 170075
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial: 12600.100674/2022-47
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00009/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 181.861,20
Valor globaloficial: R$ 181.861,20
Valor acumuladooficial: R$ 20.696.536,80
Assinaturaoficial: 26/07/2023
Publicaçãooficial: 28/07/2023
Vigênciaoficial: 27/07/2023 a 27/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	24	R$ 90,00	R$ 2.160,00
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	144	R$ 90,00	R$ 12.960,00
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL	12	R$ 3,24	R$ 38,88
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	420	R$ 90,00	R$ 37.800,00
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL	70	R$ 3,24	R$ 226,80
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	36	R$ 90,00	R$ 3.240,00
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL	20	R$ 3,24	R$ 64,80
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	24	R$ 90,00	R$ 2.160,00
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	84	R$ 90,00	R$ 7.560,00
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	264	R$ 90,00	R$ 23.760,00
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL	1.728	R$ 3,24	R$ 5.598,72
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	108	R$ 90,00	R$ 9.720,00
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL	60	R$ 3,24	R$ 194,40
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	180	R$ 90,00	R$ 16.200,00
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	36	R$ 90,00	R$ 3.240,00
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL	150	R$ 3,24	R$ 486,00
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	48	R$ 90,00	R$ 4.320,00
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL	30	R$ 3,24	R$ 97,20
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	60	R$ 90,00	R$ 5.400,00
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	396	R$ 90,00	R$ 35.640,00
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL	60	R$ 3,24	R$ 194,40
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	120	R$ 90,00	R$ 10.800,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 378.657,04
A liquidarcalculado: R$ 200.699,66
Liquidadocalculado: R$ 16.826,92
Pagocalculado: R$ 161.130,46

Soma, campo a campo, dos 41 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000217 · 18/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.571,00 · a liquidar R$ 3.571,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000228 · 07/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.885,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 145,33 · pago R$ 6.739,81
2023NE000219 · 18/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.902,00 · a liquidar R$ 3.902,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000278 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.056,24 · a liquidar R$ 2.531,28 · liquidado R$ 49,59 · pago R$ 475,37
2023NE000218 · 18/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000280 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.160,00 · a liquidar R$ 96,06 · liquidado R$ 1.086,00 · pago R$ 977,94
2024NE000277 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.400,00 · a liquidar R$ 3.239,34 · liquidado R$ 204,18 · pago R$ 1.956,48
2024NE000321 · 13/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.591,23 · a liquidar R$ 14.591,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000417 · 19/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.153,24 · a liquidar R$ 3.153,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000254 · 29/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 598,80 · a liquidar R$ 598,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000429 · 26/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130,00 · a liquidar R$ 130,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000110 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000111 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.305,48 · a liquidar R$ 30.307,73 · liquidado R$ 9.837,57 · pago R$ 47.160,18
2024NE000113 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.331,64 · a liquidar R$ 10.747,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.584,25
2024NE000115 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000116 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000112 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.270,62 · a liquidar R$ 43.468,39 · liquidado R$ 120,34 · pago R$ 28.681,89
2024NE000114 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000123 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 390,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 390,53
2024NE000158 · 16/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.090,53 · a liquidar R$ 1.740,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.350,00
2024NE000173 · 14/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.997,35 · a liquidar R$ 279,72 · liquidado R$ 206,63 · pago R$ 3.511,00
2024NE000186 · 17/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 560,60 · a liquidar R$ 17,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 543,06
2024NE000219 · 04/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 124,28 · liquidado R$ 37,29 · pago R$ 3.838,43
2025NE000052 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.675,00 · a liquidar R$ 1.167,04 · liquidado R$ 718,89 · pago R$ 1.789,07
2025NE000079 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000095 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.440,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.440,00
2025NE000133 · 26/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 910,00 · a liquidar R$ 139,61 · liquidado R$ 8,50 · pago R$ 761,89
2025NE000188 · 17/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.160,00 · a liquidar R$ 2.160,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000200 · 22/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75,00 · a liquidar R$ 33,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41,30
2025NE000406 · 11/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.800,00 · a liquidar R$ 11.932,99 · liquidado R$ 34,68 · pago R$ 4.832,33
2025NE000405 · 11/09/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 27.108,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 212,18 · pago R$ 26.896,23
2025NE000403 · 11/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.466,88 · a liquidar R$ 23.288,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.178,64
2026NE000197 · 06/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.995,04 · a liquidar R$ 22.807,24 · liquidado R$ 3.187,80 · pago R$ 0,00
2026NE000017 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.913,91 · a liquidar R$ 1.913,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000124 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.500,00 · a liquidar R$ 10.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.000,00
2026NE000209 · 18/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.890,31 · a liquidar R$ 5.810,31 · liquidado R$ 977,94 · pago R$ 102,06
2026NE000261 · 11/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250,00 · a liquidar R$ 250,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000270 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 230,57 · a liquidar R$ 230,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000284 · 22/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.880,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.880,00
2026NE000288 · 25/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 548,28 · a liquidar R$ 548,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000394 · 06/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119,24 · a liquidar R$ 119,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

47518 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 361,10
42776 · emitida 30/08/2026 · PendenteR$ 360,00
1360950 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 270,00
1199790 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 2.520,00
1376097 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 90,00
1377769 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 180,00
0050001186963 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 366,76
204852 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
615808 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.080,00
0020001184870 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
0001184597 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.150,00
0001184594 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.150,61
0001184591 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.150,00
0001184590 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.187,80
435270 · emitida 05/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99,78
435661 · emitida 05/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49,89
433140 · emitida 05/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49,89
00001128378 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.150,00
00001128423 · emitida 20/08/2026 · PendenteR$ 3.150,00
00001128422 · emitida 20/08/2026 · PendenteR$ 3.150,61
559513 · emitida 30/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.080,00
000011167424 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.298,28
393198 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49,89
393257 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99,78
395866 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49,89
506025 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.080,00
39142 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 360,00
50602 · emitida 28/07/2026 · PendenteR$ 1.080,00
1142175 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149,70
1136870 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149,70
1126932 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22,38
173727 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
0001034206 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 180,00
0001094626 · emitida 23/07/2026 · PendenteR$ 90,00
0000925319 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
0001102051 · emitida 28/07/2026 · PendenteR$ 87,00
0001102053 · emitida 28/07/2026 · PendenteR$ 90,00
451769/06/2026 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.080,00
34517 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 360,00
34960 · emitida 29/06/2026 · PendenteR$ 360,00
770105 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.260,00
156981 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90,00
1066036 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.300,61
25933 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 360,00
31260 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 360,00
701697 · emitida 23/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.260,00
908920 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 270,00
923326 · emitida 29/05/2026 · PendenteR$ 90,00
907747 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 569,41
407096 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.080,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 25/07/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A SUPRESSÃO DO GRUPO 5, D O ITEM 14, REFERENTE AOS SERVIÇOS PARA SRA/MG
valor global após o termo: R$ 181.861,20 · vigência até 27/07/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 19/12/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR NO GRUPO 5, ITENS 11 E 12, CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS PARA A SRA/PE, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 1.276,56 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) MENSAIS E R$ 15.318,72 (QUINZE MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E DOIS CEN…
valor global após o termo: R$ 181.861,20 · vigência até 27/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 14/05/2025
SUPRIMIR NO GRUPO 1, O ITEM 03, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS PARA A SRA/RS, PERFAZENDO O VALOR DE R$ 2.970,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS) MENSAIS E R$ 35.640,00 (TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) ANUAIS.
valor global após o termo: R$ 146.221,20 · vigência até 27/07/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 10/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/07/2025 A 27/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 181.861,20 · vigência até 27/07/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 03/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/07/2026 A 27/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 181.861,20 · vigência até 27/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 204404
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.