Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2023 · Comprasnet Contratos
PROMOVER POLÍTICA DE MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “JUSTO ACESSO”
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (CNPJ 06.981.344/0001-05) para: promover política de modernização e aperfeiçoamento do acesso à justiça através da implantação do programa “justo acesso”. Vigência de 26/07/2023 a 26/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ 06.981.344/0001-05
- Processooficial
- 0000994-74.2023.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 25/07/2023
- Publicaçãooficial
- 31/07/2023
- Vigênciaoficial
- 26/07/2023 a 26/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2023 · 25/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000994-74.2023.6.18.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 204659
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.