Contrato federal · Contrato 00022/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CARÁTER OPERACIONAL DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL, A SER PRES…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE DEF AUDITIVOS DO EST BA (CNPJ 42.171.207/0001-79) para: contratação de associação sem fins lucrativos para prestar serviços de caráter operacional de digitalização de processos judiciais e documentos administrativos em geral, a ser prestado exclusivamente por pessoas portador…. Valor global contratado: R$ 248.950,04. Vigência de 28/07/2023 a 28/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE DEF AUDITIVOS DO EST BACNPJ 42.171.207/0001-79
- Processooficial
- 06256/2023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00022/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 406.739,04
- Valor globaloficial
- R$ 248.950,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.366.931,48
- Assinaturaoficial
- 21/07/2023
- Publicaçãooficial
- 28/07/2023
- Vigênciaoficial
- 28/07/2023 a 28/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 248.950,04 | R$ 248.950,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 06256/2023 · 04/04/2024
FORMALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 406.739,04 · vigência até 28/07/2024
Termo Aditivo 04901/2024 · 21/06/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR ESCOPO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 406.739,04 · vigência até 28/07/2025
Termo Aditivo 06699/2025 · 09/07/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, RESGUARDADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 406.739,04 · vigência até 28/07/2026
Termo Aditivo 09975/2025 · 03/02/2026
PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM A REPACTUAÇÃO E REVISÃO DOS PREÇOS CONTRATUAIS.
valor global após o termo: R$ 248.950,04 · vigência até 28/07/2026
Termo Aditivo 07183/2026 · 19/06/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 248.950,04 · vigência até 28/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 204676
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.