Contrato federal · Contrato 00031/2023 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADES TRABALHISTAS DO TRT14: EDIFÍCIO SEDE, FÓRUM PVH, SMP, ARQ. GERAL, DEPÓSITO JUDICIAL, EJUD, FÓRUM ARIQUEMES, FÓRUM JI-PARANÁ.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: fornecimento de energia elétrica às unidades trabalhistas do trt14: edifício sede, fórum pvh, smp, arq. geral, depósito judicial, ejud, fórum ariquemes, fórum ji-paraná.. Valor global contratado: R$ 1.148.124,53. Vigência de 23/07/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
- Processooficial
- 00000.002736/2023-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.148.124,53
- Valor globaloficial
- R$ 1.148.124,53
- Valor acumuladooficial
- R$ 68.887.471,80
- Assinaturaoficial
- 20/07/2023
- Publicaçãooficial
- 31/07/2023
- Vigênciaoficial
- 23/07/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 1.148.124,53 | R$ 1.148.124,53 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.728.284,00
- A liquidarcalculado
- R$ 183.370,93
- Liquidadocalculado
- R$ 10.146,29
- Pagocalculado
- R$ 1.534.766,78
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000042 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.700.784,00 · a liquidar R$ 180.358,28 · liquidado R$ 10.146,29 · pago R$ 1.510.279,43
- 2024NE000043 · 10/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 27.500,00 · a liquidar R$ 3.012,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.487,35
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 15/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS ALTERAÇÕES DE DEMANDA DAS UNIDADES, PERTENCENTES AO GRUPO A: UC: 73254 DEMANDA: 110, UC: 72655 DEMANDA: 100, UC: 118172 DEMANDA: 60 E UC: 1102349 DEMANDA: 60.
valor global após o termo: R$ 1.148.124,53 · vigência até 22/07/2033
Termo Aditivo 10001/2024 · 29/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AJUSTAR NO CONTRATO A INFORMAÇÃO DO ITEM QUE PASSARÁ A VIGORAR COM O VALOR PRESENTE NESTE ADITIVO. O ITEM DO CONTRATO ALTERADO POR ESTE ADITIVO É: HORÁRIO DE PONTA E HORÁRIO RESERVADO. (CCER)
valor global após o termo: R$ 1.148.124,53 · vigência até 22/07/2033
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AJUSTAR NO CONTRATO AS INFORMAÇÕES DOS ITENS QUE PASSARÃO A VIGORAR COM OS VALORES PRESENTES NESTE ADITIVO. OS ITENS DO CONTRATO ALTERADOS POR ESTE ADITIVO SÃO: CARACTERÍSTICAS TÈCNICAS DO USO E CONEXÃO DO SISTEMA, CRONOGRAMA DE FATURAMENTO/MUSD CONTRATADO, OP…
valor global após o termo: R$ 1.148.124,53 · vigência até 22/07/2033
Termo Aditivo 00003/2024 · 30/12/2024
CLÁUSULA 1ª. O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO AJUSTAR NO CONTRATO A(S) INFORMAÇÃO(ÕES) DO(S) ITEM(S) INDICADO(S) ABAIXO QUE PASSARÁ(ÃO) A VIGORAR COM O(S) VALOR(ES) PRESENTE(S) NESTE ADITIVO. PARÁGRAFO ÚNICO: O(S) ITEM(S) DO CONTRATO ALTERADO(S) POR ESTE ADITIVO É(SÃO) A(S) ALTERAÇÃO(ÕES) PREVISTA(…
valor global após o termo: R$ 1.148.124,53 · vigência até 31/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 204683
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.