Contrato federal · Contrato 00051/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023, OBJETO 01, 1ª REPOSIÇÃO, NO FORMATO IMPRESSO, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E P…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDICOES SM LTDA. (CNPJ 05.699.378/0001-49) para: aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 01, 1ª reposição, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino f…. Valor global contratado: R$ 49.217.452,10. Vigência de 27/07/2023 a 21/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDICOES SM LTDA.CNPJ 05.699.378/0001-49
- Processooficial
- 23034.014968/2023-26
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00258/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 49.217.452,10
- Valor globaloficial
- R$ 49.217.452,10
- Assinaturaoficial
- 27/07/2023
- Publicaçãooficial
- 31/07/2023
- Vigênciaoficial
- 27/07/2023 a 21/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO CADERNO DE ATIVIDADES, FORMATO IMPRESSO | 1 | R$ 49.217.452,10 | R$ 49.217.452,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 49.217.452,10
- A liquidarcalculado
- R$ 901.177,57
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 48.316.274,53
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE470111 · 18/07/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 49.217.452,10 · a liquidar R$ 901.177,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.316.274,53
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 204694
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 05/11/2026, 03:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.