Contrato federal · Contrato 00080/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES, INSTRUMENTAIS E ASSESSORIAS,…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 01.781.573/0001-62) para: contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de auxiliar administrativo, na execução de atividades auxiliares, instrumentais e assessorias, para atender as necessidades das unidade…. Valor global contratado: R$ 17.807.892,60. Vigência de 31/07/2023 a 28/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 01.781.573/0001-62
- Processooficial
- 08038.001328/2023-22
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00032/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.687.106,00
- Valor globaloficial
- R$ 17.807.892,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 19.051.827,14
- Assinaturaoficial
- 28/07/2023
- Publicaçãooficial
- 28/07/2023
- Vigênciaoficial
- 31/07/2023 a 28/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 6 | R$ 6.684,63 | R$ 1.203.233,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 3 | R$ 9.466,47 | R$ 851.982,30 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 6.620,37 | R$ 397.222,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 5 | R$ 4.168,72 | R$ 625.308,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 11.873,94 | R$ 356.218,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 7 | R$ 6.273,23 | R$ 1.317.378,30 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 3.812,38 | R$ 114.371,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 4 | R$ 11.764,44 | R$ 1.411.732,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 9.026,10 | R$ 541.566,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 4 | R$ 6.315,13 | R$ 757.815,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 3 | R$ 3.799,82 | R$ 341.983,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 9.463,31 | R$ 283.899,30 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 6 | R$ 6.733,80 | R$ 1.212.084,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 4.138,22 | R$ 248.293,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 6 | R$ 6.443,93 | R$ 1.159.907,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 6 | R$ 12.335,25 | R$ 2.220.345,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 8 | R$ 9.542,34 | R$ 2.290.161,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 5 | R$ 6.787,77 | R$ 1.018.165,50 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 3 | R$ 4.123,55 | R$ 371.119,50 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 3 | R$ 6.563,83 | R$ 590.744,70 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 4 | R$ 4.119,67 | R$ 494.360,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.329.131,61
- A liquidarcalculado
- R$ 1.186.899,31
- Liquidadocalculado
- R$ 110.610,56
- Pagocalculado
- R$ 6.031.621,74
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000534 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.053.731,33 · a liquidar R$ 100.512,40 · liquidado R$ 11.591,37 · pago R$ 941.627,56
- 2024NE000904 · 03/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.275.400,28 · a liquidar R$ 1.086.386,91 · liquidado R$ 99.019,19 · pago R$ 5.089.994,18
Faturas
- 43764/2025 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.949,45
- 43765/2025 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.322,57
- 43770/2025 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.412,02
- 43769/2025 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.986,41
- 43768/2025 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.274,72
- 43767/2025 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.757,08
- 43766/2025 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.619,73
- 43763/2025 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.359,57
- 41137 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.597,55
- 41138 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.163,08
- 41139 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.397,94
- 41140 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.228,36
- 41142 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.388,46
- 41143 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.593,32
- 41144 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.252,03
- 41136 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.693,49
- 0040895 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.916,56
- 00040894 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127.572,33
- 00040896 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.138,14
- 0040897 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.731,40
- 40899 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.449,35
- 40898 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.169,91
- 0040900 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.389,07
- 0040901 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.856,39
- 0040872 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.696,88
- 00040873 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.400,95
- 00040866 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.100,53
- 00040867 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.410,44
- 00040868 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.728,14
- 00040869 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.501,65
- 0040870 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.627,55
- 0040871 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.899,76
- 00040563 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.826,25
- 00040565 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.696,57
- 00040562 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.500,92
- 00040561 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.689,60
- 00040559 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.330,23
- 00040558 · emitida 23/01/225 · Siafi ApropriadoR$ 17.960,63
- 00040557 · emitida 24/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 106.964,23
- 00040564 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.668,72
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 07/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO READEQUAR O QUANTITATIVO DE POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA UNIDADE DA DPU EM FLORIANÓPOLIS/SC, COM A TRANSFORMAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE NÍVEL I PARA 01 (UM) POSTO DE NÍVEL II, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ´B´, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E…
valor global após o termo: R$ 14.652.522,60 · vigência até 30/01/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 08/05/2024
TRATA-SE DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2023, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CURITIBA/PR, CASCAVEL/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR, LONDRINA/PR, UMUARAMA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, CRICIÚMA/SC E JOINVILLE/…
valor global após o termo: R$ 14.818.869,60 · vigência até 30/01/2026
Termo Aditivo 00003/2024 · 19/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO READEQUAR O QUANTITATIVO DE POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA UNIDADE DA DPU EM FLORIANÓPOLIS/SC, COM A TRANSFORMAÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE NÍVEL I E 01 (UM) POSTO DE NÍVEL II, PARA 01 (UM) POSTO DE NÍVEL III, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ´B´,…
valor global após o termo: R$ 14.789.072,10 · vigência até 30/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 06/12/2024
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 80/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA REGIÃO SUL.
valor global após o termo: R$ 16.303.389,82 · vigência até 30/01/2026
Termo Aditivo 00004/2024 · 10/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 004/2021
valor global após o termo: R$ 14.789.072,10 · vigência até 30/01/2026
Termo de Rescisão 00080/2023 · 27/02/2025
##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 290002 PROCESSO 08038.001328/2023-22 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 R.P.L. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ N.º 01.781.573/0001-62, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS D…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/02/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/10/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, BEM COMO OS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA…
valor global após o termo: R$ 17.807.892,60 · vigência até 28/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 204712
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.