Contrato federal · Contrato 00008/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA ATRAVÉS DE TECNOLOGIA IP, COM ENTRONCAMENTO POR PROTOCOLO DE INICIAÇÃO DE SESSÃO (SIP) OU E1,…

Name: Contrato 00008/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou FORTT DO BRASIL LTDA (CNPJ 05.138.913/0001-92) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de comunicação telefônica através de tecnologia ip, com entroncamento por protocolo de iniciação de sessão (sip) ou e1, com 33 (trinta e três) linhas/ramais, c…. Valor global contratado: R$ 29.101,00. Vigência de 01/08/2023 a 01/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS 257054
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: FORTT DO BRASIL LTDACNPJ 05.138.913/0001-92
Processooficial: 25066.002206/2022-54
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 29.101,00
Valor globaloficial: R$ 29.101,00
Valor acumuladooficial: R$ 756.626,00
Assinaturaoficial: 28/07/2023
Publicaçãooficial: 31/07/2023
Vigênciaoficial: 01/08/2023 a 01/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICOTAXA DE ASSINATURA DE RAMAL TELEFÔNICO A SER COBRADO A CADA RAMAL.	33	R$ 500,00	R$ 16.500,00
ASSINATURA DE DDRTAXA DE ASSINATURA DE DDR PARA MANTER O SERVIÇO CONTRATADO.	1	R$ 2.011,00	R$ 2.011,00
ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1SERVIÇO DE TELEFONIA IP, COM ENTRONCAMENTO POR PROTOCOLO DE INICIAÇÃO DE SESSÃO (SIP) OU E1, COM 33 (TRINTA E TRÊS) LINHAS/RAMAIS, COM FRANQUIA ILIMITADA FIXO-FIXO, FIXO-MÓVEL, LOCAL E LONGA DISTÂNCIA…	1	R$ 10.590,00	R$ 10.590,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 90.423,17
A liquidarcalculado: R$ 7.406,30
Liquidadocalculado: R$ 2.778,06
Pagocalculado: R$ 80.238,81

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000146 · 25/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.570,13 · a liquidar R$ 2.426,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.143,56
2024NE000032 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.101,08 · a liquidar R$ 2.425,09 · liquidado R$ 229,17 · pago R$ 26.446,82
2025NE000063 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.400,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.400,72
2025NE000207 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000103 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.659,33 · a liquidar R$ 2.553,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.106,22
2025NE000217 · 10/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.553,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 241,27 · pago R$ 2.311,84
2026NE000029 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.138,80 · a liquidar R$ 1,53 · liquidado R$ 2.307,62 · pago R$ 20.829,65

Faturas

00012127 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.632,75
00011992 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.632,75
00011866 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.553,11
00011754 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.553,11
00011636 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.553,11
00011513 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.553,11
00011369 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.553,11
00011273 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.553,11
00011187 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.553,11
00010976 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.553,11
00010885 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.553,11
00010790 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.553,11
00010702 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.425,09
000010606 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.425,09
00010523 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.425,09
00010442 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.425,09
00010355 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.425,09
00010269 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.425,09
00010178 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.425,09
00010101 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.425,09
00010039 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.425,09

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 26/07/2024
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DE 02/08/2024 A 01/08/2025, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 29.101,00 · vigência até 02/08/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 26/07/2024
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DE 02/08/2024 A 01/08/2025, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. O VALOR TOTAL MANTIDO DO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 29.101,00 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DE 02/08/2025 A 01/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 29.101,00 · vigência até 01/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 20/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DE 02/08/2026 A 01/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O REAJUSTE DO VALO…
valor global após o termo: R$ 29.101,00 · vigência até 01/08/2027

FornecedorFORTT DO BRASIL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 204738
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 03:22

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