Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL, NOS TERMOS DO ART 54, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 14133/2021
COLEGIO MILITAR DE RECIFE (COMANDO DO EXERCITO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: prestação de serviço de publicidade legal, nos termos do art 54, parágrafo único da lei n.º 14133/2021. Valor global contratado: R$ 10.000,00. Vigência de 06/07/2023 a 05/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COLEGIO MILITAR DE RECIFE 160084
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 64257.001651/2023-92
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 250.000,00
- Assinaturaoficial
- 06/07/2023
- Publicaçãooficial
- 01/08/2023
- Vigênciaoficial
- 06/07/2023 a 05/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAISPUBLICACOES PROMOCIONAIS / EDITAIS | 10.000 | R$ 1,00 | R$ 10.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 25.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 20.847,28
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.152,72
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000275 · 31/07/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000028 · 18/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 11.000,00 · a liquidar R$ 6.847,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.152,72
- 2026NE000033 · 27/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 4.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/05/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES
valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 05/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 24/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06/07/2026 E TÉRMINO EM 05/07/2027.
valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 05/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 204874
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.