Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM ARMA NÃO LETAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E COM FORNECIMENTO DE…

Name: Contrato 00009/2023 — FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES contratou M5 SEGURANCA LTDA (CNPJ 14.534.490/0003-82) para: contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada com arma não letal, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e com fornecimento de materiais, sob demanda, uniformes e equ…. Valor global contratado: R$ 1.291.065,84. Vigência de 01/08/2023 a 01/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DE ARTESCNPJ 26.963.660/0001-61
Unidade (UASG)oficial: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES 403201
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: M5 SEGURANCA LTDACNPJ 14.534.490/0003-82
Processooficial: 01531.001429/2021-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.054.514,16
Valor globaloficial: R$ 1.291.065,84
Valor acumuladooficial: R$ 4.715.782,65
Assinaturaoficial: 20/07/2023
Publicaçãooficial: 01/08/2023
Vigênciaoficial: 01/08/2023 a 01/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	1	R$ 107.588,82	R$ 1.291.065,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.811.673,77
A liquidarcalculado: R$ 402.793,77
Liquidadocalculado: R$ 88.855,37
Pagocalculado: R$ 3.320.024,63

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000413 · 25/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 439.380,90 · a liquidar R$ 66.177,58 · liquidado R$ 33.504,80 · pago R$ 339.698,52
2023NE000721 · 13/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.512,10 · a liquidar R$ 27.512,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000113 · 09/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 964.694,81 · a liquidar R$ 108.103,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 856.590,88
2025NE000086 · 06/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.215.903,81 · a liquidar R$ 104.756,08 · liquidado R$ 9.545,76 · pago R$ 1.101.601,97
2024NE000038 · 12/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.164.182,15 · a liquidar R$ 96.244,08 · liquidado R$ 45.804,81 · pago R$ 1.022.133,26

Faturas

95 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.073,86
91 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.073,86
77 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.073,86
69 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.073,86
56 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.181,29
55 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.073,86
48 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.013,43
35 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.013,43
22 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.013,43
13 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.013,43
5 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.013,43
2025/120 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.013,43
2025/111 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.013,43
2025/103 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.013,43
2025/94 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.013,43
2025/84 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.013,43
2025/71 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.013,43
2025/63 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.013,43
2025/50 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.538,70
2025/45 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.013,43
2025/31 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.244,08
2025/22 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.244,08
2025/10 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.244,08
2024/169 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 96.244,08
2024/152 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 96.244,08
2024/139 · emitida 24/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 96.244,08
2024/120 · emitida 17/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 96.287,93
2024/107 · emitida 14/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 97.559,70
2024/94 · emitida 16/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 97.559,70
2024/79 · emitida 17/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 97.559,70
2024/64 · emitida 21/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.776,61
2024/63 · emitida 21/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 97.559,70
2024/50 · emitida 23/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 93.300,83
2024/32 · emitida 18/03/2024 · PagoR$ 93.300,83
2024/18 · emitida 19/02/2024 · PagoR$ 93.300,83
2024/06 · emitida 19/01/2024 · PagoR$ 93.300,83
2023/214 · emitida 12/12/2023 · PagoR$ 93.300,83
2023/202 · emitida 16/11/2023 · PagoR$ 93.300,83
2023/203 · emitida 16/11/2023 · PagoR$ 11.232,94
2023/180 · emitida 19/10/2023 · PagoR$ 87.684,36
:2023/169 · emitida 27/09/2023 · PagoR$ 87.684,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00028/2023 · 26/10/2023
APLICAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.120.543,20 · vigência até 01/08/2024
Termo de Apostilamento 00016/2024 · 28/03/2024
APLICAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025
valor global após o termo: R$ 1.170.716,40 · vigência até 01/08/2024
Termo Aditivo 00021/2024 · 03/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. ALTERAR A NOMENCLATURA DA CONTRATADA, QUE PASSOU DE GSI - GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, PARA M5 SEGURANÇA LTDA., EM FACE DE MUDANÇA EM SUA RAZÃO SOCIAL, MANTENDO-SE INALTERADOS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 1.154.928,06 · vigência até 01/08/2025
Termo de Apostilamento 00011/2025 · 20/03/2025
APLICAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.217.151,36 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00019/2025 · 23/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.217.151,36 · vigência até 01/08/2026
Termo de Apostilamento 00012/2026 · 14/04/2026
APLICAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, E ESTÁ DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG000731/2026, QUE CONCEDEU REAJUSTE SALARIAL DE 7,32% (SETE VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) E DEMAIS BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CATEGORIA ENVOLVIDA NA PRESTA…
valor global após o termo: R$ 1.291.065,84 · vigência até 01/08/2026
Termo Aditivo 00021/2026 · 02/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 1.291.065,84 · vigência até 01/08/2027

FornecedorM5 SEGURANCA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 204896
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.