Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO S…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA (CNPJ 13.386.808/0001-09) para: prestação de serviços de gestão, preparo e fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e acompanhantes da casa de saúde do índio de são luís/ma, sob jurisdição do distrito sanitário especial indígena do maranhão -…. Valor global contratado: R$ 1.005.984,00. Vigência de 19/08/2023 a 18/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDACNPJ 13.386.808/0001-09
- Processooficial
- 25046.000602/2023-66
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 876.096,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.005.984,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.894.380,25
- Assinaturaoficial
- 31/07/2023
- Publicaçãooficial
- 01/08/2023
- Vigênciaoficial
- 19/08/2023 a 18/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, SOBJURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL IND… | 1 | R$ 1.005.984,00 | R$ 1.005.984,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.174.327,36
- A liquidarcalculado
- R$ 133.290,09
- Liquidadocalculado
- R$ 130.442,56
- Pagocalculado
- R$ 1.910.594,71
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000382 · 26/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 263.912,55 · a liquidar R$ 57.001,06 · liquidado R$ 68.105,95 · pago R$ 138.805,54
- 2024NE000352 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.284,00 · a liquidar R$ 76.284,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000035 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 373.176,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 373.176,58
- 2024NE000027 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 608.913,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 58.897,60 · pago R$ 550.016,25
- 2025NE000300 · 08/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 341.606,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.439,01 · pago R$ 338.167,01
- 2026NE000064 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 292.133,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292.133,77
- 2026NE000119 · 05/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 50.989,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.989,97
- 2026NE000287 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.310,62 · a liquidar R$ 5,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.305,59
Faturas
- 000.006.111 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.289,58
- 000.006.026 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.169,70
- 000.005.891 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.223,97
- 000.005.787 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.824,08
- 000.005.663 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.106,39
- 000.005.577 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.912,47
- 000.005.382 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.232,32
- 000.005.306 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.680,85
- 000.005.166 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.989,97
- 000.005.075 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.786,50
- 000.004.956 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.408,69
- 4813 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.834,81
- 4677 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.998,46
- 4580 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.577,56
- 4481 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.559,68
- 4354 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.841,46
- 000.004.273 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.531,55
- 000.004.151 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.381,21
- 000.004.074 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.629,95
- Nº 000.003.995 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.232,73
- 003.898 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.478,27
- 000.002.658 · emitida 08/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 55.423,54
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 15/08/2024
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2023. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, LOCALIZADA NO MUNICÍPI…
valor global após o termo: R$ 876.096,00 · vigência até 19/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/08/2024
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2023. PROCESSO 25046.000602/2023-66. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGE…
valor global após o termo: R$ 915.408,00 · vigência até 19/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/07/2025
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2023. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, LOCALIZADA NO MUNICÍPI…
valor global após o termo: R$ 915.408,00 · vigência até 19/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 25/09/2025
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2023. PROCESSO 25046.000602/2023-66. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGE…
valor global após o termo: R$ 963.216,00 · vigência até 19/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 18/08/2026
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2023. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, LOCALIZADA NO MUNICÍPI…
valor global após o termo: R$ 963.216,00 · vigência até 18/08/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 07/10/2026
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 16/2023. PROCESSO 25046.000602/2023-66. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGE…
valor global após o termo: R$ 1.005.984,00 · vigência até 18/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 204913
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:12
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