Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2023 · Comprasnet Contratos
COMPARTILHAMENTO DE LISTA DE INSTITUIÇÕES CADASTRADAS PERANTE A VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA (CNPJ 34.812.669/0001-08) para: compartilhamento de lista de instituições cadastradas perante a vara de penas e medidas alternativas - vepema. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 28/07/2023 a 28/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ 05.955.085/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA 070028
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ 34.812.669/0001-08
- Processooficial
- 0000595-26.2022.6.23.8005
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00020/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 28/07/2023
- Vigênciaoficial
- 28/07/2023 a 28/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO PENITENCIÁRIO - REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE APENADO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2023 · 28/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000595-26.2022.6.23.8005
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 28/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 204920
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.