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Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TIPO NOCODE PARA GERAÇÃO…

MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIAR) contratou ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA (CNPJ 15.330.687/0001-09) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de solução de tecnologia da informação tipo nocode para geração e publicação de formulários eletrônicos,…. Valor global contratado: R$ 829.407,17. Vigência de 26/07/2023 a 26/07/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIARCNPJ 01.612.452/0001-97
Unidade (UASG)oficial
MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR 490011
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDACNPJ 15.330.687/0001-09
Processooficial
55000.008552/2023-52
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00007/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 726.369,00
Valor globaloficial
R$ 829.407,17
Valor acumuladooficial
R$ 3.231.157,57
Assinaturaoficial
26/07/2023
Publicaçãooficial
01/08/2023
Vigênciaoficial
26/07/2023 a 26/07/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)4.340R$ 117,44R$ 509.689,60
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE1R$ 319.717,57R$ 319.717,57

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.354.510,09
A liquidarcalculado
R$ 805.788,27
Liquidadocalculado
R$ 21.038,24
Pagocalculado
R$ 1.527.683,58

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000136 · 26/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 95.525,80 · a liquidar R$ 95.525,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000173 · 23/08/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 284.574,76 · a liquidar R$ 284.574,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000135 · 26/07/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000339 · 27/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.648,40 · a liquidar R$ 14.648,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000110 · 05/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 172.141,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172.141,09
  • 2024NE000111 · 05/02/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 295.249,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 295.249,24
  • 2025NE000119 · 31/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 359.222,83 · a liquidar R$ 51.496,75 · liquidado R$ 15.572,44 · pago R$ 292.153,64
  • 2025NE000133 · 25/04/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 303.740,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 303.740,80
  • 2026NE000099 · 10/02/2026449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 319.717,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 319.717,57
  • 2026NE000100 · 10/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 509.689,60 · a liquidar R$ 359.542,56 · liquidado R$ 5.465,80 · pago R$ 144.681,24

Faturas

  • 435 · emitida 09/10/2026 · PendenteR$ 9.512,64
  • 430 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.839,20
  • 427 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 319.717,57
  • 405 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.230,24
  • 408 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.331,20
  • 417 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.790,40
  • 403 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.923,68
  • 396 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.465,85
  • 377 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98.503,25
  • 370 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.032,32
  • 355 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.890,24
  • 337 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.341,43
  • 322 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 303.740,80
  • 318 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.867,25
  • 316 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.672,31
  • 294 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.790,70
  • 295 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.362,90
  • 290 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.131,64
  • 282 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.352,84
  • 270 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.624,34
  • 263 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.692,43
  • 242 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26.728,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 04/08/2023

    PROMOVER A CORREÇÃO DO CNPJ DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO DO VALOR TOTAL CONSTANTE NOS ITENS 1.3 E 3.1 NO CONTRATO MDA Nº 3/2023.

    valor global após o termo: R$ 726.369,00 · vigência até 26/07/2024

  2. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 17/10/2023

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER A CORREÇÃO DE DADOS TÉCNICOS REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTES NO CONTRATO Nº 3/2023.

    valor global após o termo: R$ 726.369,00 · vigência até 26/07/2024

  3. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 29/12/2023

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 03/2023, CELEBRADO EM 26 DE JULHO DE 2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA QUE A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA FOI EM 27/…

    valor global após o termo: R$ 752.078,60 · vigência até 26/07/2024

  4. Termo Aditivo 00001/2024 · 23/07/2024

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 27/07/2024 A 26/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 752.078,60 · vigência até 26/07/2025

  5. Termo Aditivo 00002/2025 · 23/07/2025

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 3/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 27/07/2025 A 26/07/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 752.078,60 · vigência até 26/07/2026

  6. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 27/08/2025

    PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 03/2023, CELEBRADO EM 26 DE JULHO DE 2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 787.954,60 · vigência até 26/07/2026

  7. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 23/10/2025

    RETIFICAÇÃO DAS DATAS DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DOS REAJUSTES CONTRATUAIS ESTABELECIDOS NOS TERMOS DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 (SEI Nº 32990565) E Nº 4/2025 (SEI Nº 45029005), ADEQUANDO-AS AO MARCO INICIAL CORRETO PREVISTO NA CLÁUSULA 16.1 DO CONTRATO Nº 3/2023.

    valor global após o termo: R$ 787.954,60 · vigência até 26/07/2026

  8. Termo de Apostilamento 00006/2025 · 22/12/2025

    TERCEIRO REAJUSTE ANUAL DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 03/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO/2024 A JUNHO/2025, COM APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 5,26% (CINCO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO), APURADO PELO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI)

    valor global após o termo: R$ 829.407,17 · vigência até 26/07/2026

  9. Termo Aditivo 00003/2026 · 19/06/2026

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 27/07/2026 A 26/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993

    valor global após o termo: R$ 829.407,17 · vigência até 26/07/2027

FornecedorATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 204925
Lido da fonte em
17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 17:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.