Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TIPO NOCODE PARA GERAÇÃO…
MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIAR) contratou ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA (CNPJ 15.330.687/0001-09) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de solução de tecnologia da informação tipo nocode para geração e publicação de formulários eletrônicos,…. Valor global contratado: R$ 829.407,17. Vigência de 26/07/2023 a 26/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIARCNPJ 01.612.452/0001-97
- Unidade (UASG)oficial
- MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR 490011
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDACNPJ 15.330.687/0001-09
- Processooficial
- 55000.008552/2023-52
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 726.369,00
- Valor globaloficial
- R$ 829.407,17
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.231.157,57
- Assinaturaoficial
- 26/07/2023
- Publicaçãooficial
- 01/08/2023
- Vigênciaoficial
- 26/07/2023 a 26/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 4.340 | R$ 117,44 | R$ 509.689,60 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 319.717,57 | R$ 319.717,57 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.354.510,09
- A liquidarcalculado
- R$ 805.788,27
- Liquidadocalculado
- R$ 21.038,24
- Pagocalculado
- R$ 1.527.683,58
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000136 · 26/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 95.525,80 · a liquidar R$ 95.525,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000173 · 23/08/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 284.574,76 · a liquidar R$ 284.574,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000135 · 26/07/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000339 · 27/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.648,40 · a liquidar R$ 14.648,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000110 · 05/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 172.141,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172.141,09
- 2024NE000111 · 05/02/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 295.249,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 295.249,24
- 2025NE000119 · 31/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 359.222,83 · a liquidar R$ 51.496,75 · liquidado R$ 15.572,44 · pago R$ 292.153,64
- 2025NE000133 · 25/04/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 303.740,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 303.740,80
- 2026NE000099 · 10/02/2026449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 319.717,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 319.717,57
- 2026NE000100 · 10/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 509.689,60 · a liquidar R$ 359.542,56 · liquidado R$ 5.465,80 · pago R$ 144.681,24
Faturas
- 435 · emitida 09/10/2026 · PendenteR$ 9.512,64
- 430 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.839,20
- 427 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 319.717,57
- 405 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.230,24
- 408 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.331,20
- 417 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.790,40
- 403 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.923,68
- 396 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.465,85
- 377 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 98.503,25
- 370 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.032,32
- 355 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.890,24
- 337 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.341,43
- 322 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 303.740,80
- 318 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.867,25
- 316 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.672,31
- 294 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.790,70
- 295 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.362,90
- 290 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.131,64
- 282 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.352,84
- 270 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.624,34
- 263 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.692,43
- 242 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26.728,99
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 04/08/2023
PROMOVER A CORREÇÃO DO CNPJ DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO DO VALOR TOTAL CONSTANTE NOS ITENS 1.3 E 3.1 NO CONTRATO MDA Nº 3/2023.
valor global após o termo: R$ 726.369,00 · vigência até 26/07/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 17/10/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER A CORREÇÃO DE DADOS TÉCNICOS REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTES NO CONTRATO Nº 3/2023.
valor global após o termo: R$ 726.369,00 · vigência até 26/07/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 29/12/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 03/2023, CELEBRADO EM 26 DE JULHO DE 2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA QUE A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA FOI EM 27/…
valor global após o termo: R$ 752.078,60 · vigência até 26/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/07/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 27/07/2024 A 26/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 752.078,60 · vigência até 26/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 23/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 3/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 27/07/2025 A 26/07/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 752.078,60 · vigência até 26/07/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 27/08/2025
PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 03/2023, CELEBRADO EM 26 DE JULHO DE 2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 787.954,60 · vigência até 26/07/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 23/10/2025
RETIFICAÇÃO DAS DATAS DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DOS REAJUSTES CONTRATUAIS ESTABELECIDOS NOS TERMOS DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 (SEI Nº 32990565) E Nº 4/2025 (SEI Nº 45029005), ADEQUANDO-AS AO MARCO INICIAL CORRETO PREVISTO NA CLÁUSULA 16.1 DO CONTRATO Nº 3/2023.
valor global após o termo: R$ 787.954,60 · vigência até 26/07/2026
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 22/12/2025
TERCEIRO REAJUSTE ANUAL DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 03/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO/2024 A JUNHO/2025, COM APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 5,26% (CINCO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO), APURADO PELO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI)
valor global após o termo: R$ 829.407,17 · vigência até 26/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 19/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 27/07/2026 A 26/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 829.407,17 · vigência até 26/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 204925
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 17:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.