Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2023 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O COMPARTILHAMENTO DO SUPORTE E SUSTENTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) ENTRE O TRIBUNAL SUPERIOR ELE…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS (CNPJ 05.789.902/0001-72) para: constitui objeto do presente acordo de cooperação técnica o compartilhamento do suporte e sustentação do sistema de processo judicial eletrônico (pje) entre o tribunal superior eleitoral (tse) e o tribunal regional eleit…. Vigência de 28/07/2023 a 28/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Processooficial
- 2022.00.000006724-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 28/07/2023
- Publicaçãooficial
- 01/08/2023
- Vigênciaoficial
- 28/07/2023 a 28/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2023 · 28/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000006724-0
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 204940
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.