Contrato federal · Contrato 00429/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, NAS RODOVIAS BR-174 E BR-319, SUBDIVID…

Name: Contrato 00429/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou FAIXA SINALIZACAO VIARIA LTDA (CNPJ 74.315.607/0001-05) para: execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do programa br-legal 2, nas rodovias br-174 e br-319, subdividido em 01 lote, totalizando 441,60 km.. Valor global contratado: R$ 46.323.957,60. Vigência de 28/07/2023 a 24/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0002-91
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT 393009
Local da unidadeoficial: MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial: FAIXA SINALIZACAO VIARIA LTDACNPJ 74.315.607/0001-05
Processooficial: 50601.001381/2023-48
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00141/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 45.250.000,00
Valor globaloficial: R$ 46.323.957,60
Valor acumuladooficial: R$ 91.573.957,60
Assinaturaoficial: 28/07/2023
Publicaçãooficial: 01/08/2023
Vigênciaoficial: 28/07/2023 a 24/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR LEGAL 02.	1	R$ 46.323.957,60	R$ 46.323.957,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 25.157.857,78
A liquidarcalculado: R$ 5.031.555,17
Liquidadocalculado: R$ 130.971,33
Pagocalculado: R$ 19.995.331,28

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000218 · 31/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.000.000,00
2024NE002565 · 17/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.336.275,40 · a liquidar R$ 1.336.275,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001791 · 28/06/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.767.164,56 · a liquidar R$ 819.531,22 · liquidado R$ 52.515,39 · pago R$ 1.895.117,95
2025NE002452 · 04/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.000,00
2023NE003250 · 21/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 2.283,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 997.716,46
2025NE001015 · 21/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800.017,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.800.017,38
2025NE003412 · 23/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.954.400,44 · a liquidar R$ 235.029,66 · liquidado R$ 47.037,92 · pago R$ 1.672.332,86
2026NE001238 · 05/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 138.435,35 · liquidado R$ 31.418,02 · pago R$ 1.330.146,63
2026NE001531 · 16/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 2.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

14869 · emitida 24/09/2026 · Siafi ErroR$ 494.335,31
14870 · emitida 24/09/2026 · Siafi ErroR$ 7.584,26
14871 · emitida 24/09/2026 · Siafi ErroR$ 2.331.514,80
14824 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 369.411,60
14822 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.978,43
14823 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.670,59
14677 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 345.558,50
14674 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.213,37
14675 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.313,25
14676 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 176.191,60
14557 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.373,37
14556 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.060,45
14555 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263.701,92
14554 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96,76
14553 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.806,52
14552 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.217,95
14544 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.799,62
14543 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.309,77
14545 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.426,07
14521 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.059,66
14522 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.898,82
14523 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 993,07
14524 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.766,60
14331 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 250.492,40
14330 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.780,60
14333 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.671,82
14332 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.256,11
14215 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 774,49
14217 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154.636,45
14216 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.744,73
14214 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.987,37
14124 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.253,68
14126 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.671,92
14125 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.718,28
14123 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.358,10
14054 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.163,25
14058 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 493,74
14057 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 307.327,30
14056 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120.224,81
14055 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 228.614,06
14053 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144.244,14
13937 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 890.835,03
13938 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 384.109,15
13936 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 159.898,45
13939 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.772,30
13869 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.739,85
13868 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.108,05
13870 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.432,85
13871 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 147.822,09
13796 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 481,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 21/07/2026
RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA E SEGUNDA, E DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO, NO ART. 58, INCISO I, E NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, E § 1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMA…
valor global após o termo: R$ 46.323.957,60 · vigência até 24/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 05/10/2026
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO SR-00429/2023
valor global após o termo: R$ 46.323.957,60 · vigência até 24/10/2027

FornecedorFAIXA SINALIZACAO VIARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 204947
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 14/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 16:11

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