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Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO OS CARGOS DE TELEFONISTA, TÉCNICO EM SECRETARIADO E AUX…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (CNPJ 79.283.065/0001-41) para: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo os cargos de telefonista, técnico em secretariado e auxiliar de escritório, com dedicação exclu…. Valor global contratado: R$ 292.062,48. Vigência de 18/07/2023 a 17/10/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ 79.283.065/0001-41
Processooficial
11020.727189/2023-64
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00005/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 418.518,00
Valor globaloficial
R$ 292.062,48
Valor acumuladooficial
R$ 1.308.412,11
Assinaturaoficial
18/07/2023
Publicaçãooficial
01/08/2023
Vigênciaoficial
18/07/2023 a 17/10/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO - JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS - A SEREM EXECUTADOS NO PRÉDIO DA ARF BENTO GONÇALVES12R$ 4.772,46R$ 57.269,52
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO: 6 (SEIS) POSTOS DE TRABALHO DEAUXILIAR DE ESCRITÓRIO - JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS - A SEREM EXECUTADOS NOPRÉDIO DA DRF CAXIAS DO SUL12R$ 19.566,08R$ 234.792,96
SECRETÁRIASECRETÁRIA - 01 (UM) POSTO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO - JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS A SEREM EXECUTADOS NO PRÉDIO DA DRF CAXIAS DO SUL12R$ 0,00R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTA : 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS A SEREM EXECUTADOS NO PRÉDIO DA DRF CAXIAS DO SUL12R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 763.152,38
A liquidarcalculado
R$ 357.931,23
Liquidadocalculado
R$ 3.750,46
Pagocalculado
R$ 401.470,69

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000170 · 11/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.121,58 · a liquidar R$ 8.742,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.378,97
  • 2023NE000171 · 11/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 156.206,31 · a liquidar R$ 59.115,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.090,86
  • 2024NE000449 · 01/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 132.308,00 · a liquidar R$ 95.444,50 · liquidado R$ 3.750,46 · pago R$ 33.113,04
  • 2024NE000450 · 01/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.966,00 · a liquidar R$ 15.141,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.824,03
  • 2025NE000163 · 01/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 91.364,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.364,17
  • 2024NE000076 · 01/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.337,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.337,67
  • 2025NE000445 · 07/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 117.057,97 · a liquidar R$ 82.132,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.925,38
  • 2026NE000021 · 01/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 209.790,68 · a liquidar R$ 97.354,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.436,57

Faturas

  • 7180 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.969,25
  • 7181 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.287,64
  • 3137 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.156,08
  • 3138 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.571,47
  • 220 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.257,43
  • 170 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.168,11
  • 280120 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20,07
  • 280103 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.683,11
  • 276166 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.719,46
  • 274893 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 347,72
  • 274892 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.474,34
  • 273362 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.724,65
  • 273363 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.894,76
  • 270096 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.255,04
  • 270097 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.583,81
  • 269654 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.552,92
  • 269653 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.477,37
  • 267784 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.426,98
  • 267783 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.113,19
  • 259802 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.162,23
  • 259804 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.359,97
  • 259805 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.918,96
  • 259803 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.444,60
  • 254337 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 923,83
  • 255698 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 198,75
  • 252417 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.853,39
  • 252418 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.466,19
  • 251377 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.369,44
  • 251376 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.113,78
  • 248892 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.419,70
  • 248891 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.788,95
  • 244962 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.384,25
  • 244961 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.966,89
  • 244040 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.984,87
  • 244041 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.276,36
  • 243283 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.295,80
  • 243282 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.726,77
  • 242722 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.415,24
  • 242740 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.400,48
  • 242739 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.594,59
  • 242721 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.458,27
  • 237159 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.621,28
  • 237160 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.831,51
  • 232064 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.197,05
  • 232065 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.490,36
  • 227466 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.508,72
  • 227465 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26.165,51
  • 224940 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.207,13
  • 224939 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 36.480,40
  • 223718 · emitida 18/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 184,53

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00004/2024 · 17/01/2024

    SEGUNDA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 62.411,64 · vigência até 17/04/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/02/2024

    REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 450.751,08 · vigência até 17/07/2024

  3. Termo Aditivo 00001/2024 · 08/07/2024

    PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 225.375,54 · vigência até 17/01/2025

  4. Termo Aditivo 00002/2024 · 09/09/2024

    SUPRESSÃO DE 24% (VINTE E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/10/2024.

    valor global após o termo: R$ 171.312,12 · vigência até 17/01/2025

  5. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 10/09/2024

    SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10° REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2024

    valor global após o termo: R$ 171.312,12 · vigência até 17/01/2025

  6. Termo Aditivo 00003/2024 · 01/12/2024

    SUPRESSÃO DE 21% (VINTE E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 10/12/2024.

    valor global após o termo: R$ 124.823,28 · vigência até 17/01/2025

  7. Termo Aditivo 00999/2025 · 17/01/2025

    AJUSTE DE SISTEMA- NÃO PUBLICAR

    valor global após o termo: R$ 62.411,64 · vigência até 17/04/2025

  8. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 15/04/2025

    SEGUNDA REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS

    valor global após o termo: R$ 67.025,88 · vigência até 17/04/2025

  9. Termo Aditivo 00005/2025 · 17/04/2025

    TERCEIRA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 268.103,52 · vigência até 18/04/2026

  10. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 08/04/2026

    REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA A DRF/CAXIAS DO SUL E ARF/BENTO GONÇALVES, COM BASE NA CCT 2026 DA CATEGORIA.

    valor global após o termo: R$ 292.062,48 · vigência até 18/04/2026

  11. Termo Aditivo 00006/2026 · 15/04/2026

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A DRF/CAXIAS DO SUL E PARA A ARF/BENTO GONÇALVES.

    valor global após o termo: R$ 292.062,48 · vigência até 17/10/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 204962
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 14:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.