Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO…

Name: Contrato 00017/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou FACE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 02.763.472/0001-21) para: prestação de serviços de gestão, preparo e fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e acompanhantes da casa de saúde do índio de imperatriz/ma, sob jurisdição do distrito sanitário especial indígena do maranhão…. Valor global contratado: R$ 783.248,40. Vigência de 19/08/2023 a 18/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: FACE ASSESSORIA E SERVICOS LTDACNPJ 02.763.472/0001-21
Processooficial: 25046.000602/2023-66
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00004/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 712.800,00
Valor globaloficial: R$ 783.248,40
Valor acumuladooficial: R$ 1.474.548,77
Assinaturaoficial: 27/07/2023
Publicaçãooficial: 01/08/2023
Vigênciaoficial: 19/08/2023 a 18/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL…	1	R$ 783.248,40	R$ 783.248,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.830.629,07
A liquidarcalculado: R$ 113.610,89
Liquidadocalculado: R$ 59.662,34
Pagocalculado: R$ 1.657.355,84

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000381 · 26/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 219.398,01 · a liquidar R$ 54.200,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 165.198,00
2024NE000353 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.400,00 · a liquidar R$ 59.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000036 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 287.442,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 287.442,00
2024NE000028 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 499.128,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 499.128,04
2025NE000310 · 13/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 192.262,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192.262,79
2025NE000484 · 09/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.106,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.106,42
2026NE000063 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 223.180,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 223.180,35
2026NE000114 · 05/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 45.510,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.510,18
2026NE000291 · 17/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 196.533,42 · a liquidar R$ 5,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 196.528,06
2026NE000368 · 14/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.667,86 · a liquidar R$ 5,52 · liquidado R$ 59.662,34 · pago R$ 0,00

Faturas

000.001.120 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.662,34
000.001.117 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.564,10
000.001.114 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.482,52
000.001.109 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.753,12
000.001.107 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.369,47
000.001.103 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.438,94
000.001.100 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.920,94
000.001.098 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.442,35
000.001.096 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.736,97
000.001.094 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.510,18
000.001.092 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.106,42
1089 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.831,21
000.001.088 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.042,67
000.001.085 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.161,91
1083 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.251,00
000.001.081 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.976,00
000.001.078 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.085,00
000.001.075 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.291,50
000.001.072 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.022,50
000.001.068 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.837,00
000.001.066 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.206,50
000.001.064 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.999,50
000.001.055 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.796,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 15/08/2024
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 17/2023. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, LOCALIZADA NO MUNICÍ…
valor global após o termo: R$ 712.800,00 · vigência até 19/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/07/2025
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 17/2023. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, LOCALIZADA NO MUNICÍ…
valor global após o termo: R$ 712.800,00 · vigência até 19/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/09/2025
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 17/2023. PROCESSO 25046.000602/2023-66. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍ…
valor global após o termo: R$ 749.984,40 · vigência até 19/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 18/08/2026
PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 17/2023. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, LOCALIZADA NO MUNICÍ…
valor global após o termo: R$ 749.984,40 · vigência até 18/08/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 07/10/2026
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 17/2023. PROCESSO 25046.000602/2023-66. OBJ.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS INDÍGENAS USUÁRIOS E ACOMPANHANTES DA CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍ…
valor global após o termo: R$ 783.248,40 · vigência até 18/08/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 204963
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 09/10/2026, 08:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.