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Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTROLE EXTERNO DA QUALIDADE EM LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA, ATRAVÉS DA PA…

EBSERH HU-UFGD (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (CNPJ 73.302.879/0001-08) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de controle externo da qualidade em laboratório de patologia clínica, através da participação em programa de qualidade que…. Valor global contratado: R$ 28.569,12. Vigência de 01/08/2023 a 31/07/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
Unidade (UASG)oficial
EBSERH HU-UFGD 155016
Local da unidadeoficial
DOURADOS/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5003702
Fornecedoroficial
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDACNPJ 73.302.879/0001-08
Processooficial
23529.014173/2022-75
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00018/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 24.864,00
Valor globaloficial
R$ 28.569,12
Valor acumuladooficial
R$ 106.212,24
Assinaturaoficial
31/07/2023
Publicaçãooficial
02/08/2023
Vigênciaoficial
01/08/2023 a 31/07/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTROLE EXTERNO DA QUALIDADE EM LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE QUALIDADE QUE ATUE NO NÍVEL NAC…12R$ 2.380,76R$ 28.569,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 85.303,80
A liquidarcalculado
R$ 20.659,80
Liquidadocalculado
R$ 195,80
Pagocalculado
R$ 64.448,20

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE001085 · 25/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.216,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.216,00
  • 2024NE001498 · 24/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE001510 · 29/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.144,00 · a liquidar R$ 4.144,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000035 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.493,00 · a liquidar R$ 4.630,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.862,28
  • 2023NE001787 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.144,00 · a liquidar R$ 4.144,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000020 · 17/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.238,40 · a liquidar R$ 518,40 · liquidado R$ 195,80 · pago R$ 20.524,20
  • 2026NE000021 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.068,40 · a liquidar R$ 7.222,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.845,72

Faturas

  • 00820673 · emitida 21/08/2024 · PendenteR$ 2.072,00
  • 00808323 · emitida 11/06/2024 · PendenteR$ 2.072,00
  • 802405 · emitida 09/05/2024 · PagoR$ 2.072,00
  • 797301 · emitida 22/04/2024 · PagoR$ 2.072,00
  • 797302 · emitida 22/04/2024 · PagoR$ 2.072,00
  • 00785140 · emitida 16/02/2024 · PagoR$ 2.072,00
  • 000785139 · emitida 16/02/2024 · PagoR$ 2.072,00
  • 00785141 · emitida 16/02/2024 · PagoR$ 2.072,00
  • 767349 · emitida 10/11/2023 · PagoR$ 2.072,00
  • 00767348 · emitida 10/11/2023 · PagoR$ 2.072,00
  • 00767347 · emitida 10/11/2023 · PagoR$ 2.072,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 25/07/2024

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS (12) DOZE MESES , COM INÍCIO NA DATA DE 01/08/2024 E ENCERRAMENTO EM 31/07/2025 , COM FUNDAMENTO NOS ARTI GOS 147, CAPUT , 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0;

    valor global após o termo: R$ 24.864,00 · vigência até 31/07/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 06/01/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 1.051,20 (UM MIL CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTES AO REAJUSTE DO ITENS DO CONTRATO AFERIDO PELO IPCA, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 25.915,20 · vigência até 31/07/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 21/07/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS (12) DOZE MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/08/2025 E ENCERRAMENTO EM 31/07/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0; O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 27.301,92 · vigência até 31/07/2026

  4. Termo Aditivo 00003/2026 · 22/07/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS (12) DOZE MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/08/2026 E ENCERRAMENTO EM 31/07/2027, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, 149, INCISO I, E 150, TODOS DO RLCE 2.0; O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 28.569,12 · vigência até 31/07/2027

FornecedorPROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 205190
Lido da fonte em
16/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 01:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.