Contrato federal · Contrato 00074/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023, OBJETO 01, 1ª REPOSIÇÃO, NO FORMATO IMPRESSO, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E P…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDITORA ATICA S.A. (CNPJ 61.259.958/0001-96) para: aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 01, 1ª reposição, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino f…. Valor global contratado: R$ 119.032.137,83. Vigência de 31/07/2023 a 25/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA ATICA S.A.CNPJ 61.259.958/0001-96
- Processooficial
- 23034.014044/2023-20
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00259/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 118.429.417,07
- Valor globaloficial
- R$ 119.032.137,83
- Valor acumuladooficial
- R$ 237.461.554,90
- Assinaturaoficial
- 31/07/2023
- Publicaçãooficial
- 02/08/2023
- Vigênciaoficial
- 31/07/2023 a 25/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO CADERNO DE ATIVIDADES, FORMATO IMPRESSO | 10.050.892.825.019 | R$ 118.429.417,07 | R$ 119.032.137,83 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 119.032.137,83
- A liquidarcalculado
- R$ 1.968.003,26
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 117.064.134,57
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE470099 · 18/07/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 45.651.038,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.651.038,20
- 2023NE470174 · 07/11/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 72.778.378,87 · a liquidar R$ 1.968.003,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.810.375,61
- 2024NE470003 · 14/03/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470014 · 17/04/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 602.720,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 602.720,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/03/2024
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 0,5089% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 74/2023
valor global após o termo: R$ 119.032.137,83 · vigência até 25/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 205198
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.