Contrato federal · Contrato 00015/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUSTENTAÇÃO DE APLICAÇÕES DE SOFTWARE, DE ACORDO COM AS MÉTRICAS E AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA DOCUMENTAÇÃO DE APOIO.

Name: Contrato 00015/2023 — MINISTERIO DA EDUCACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. (CNPJ 11.168.199/0003-40) para: contratação de serviços técnicos de sustentação de aplicações de software, de acordo com as métricas e as especificações contidas no termo de referência e na documentação de apoio.. Valor global contratado: R$ 13.136.735,10. Vigência de 01/08/2023 a 01/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 150004
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.CNPJ 11.168.199/0003-40
Processooficial: 23000.019750/2023-55
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00005/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 19.751.957,28
Valor globaloficial: R$ 13.136.735,10
Valor acumuladooficial: R$ 73.283.067,76
Assinaturaoficial: 01/08/2023
Publicaçãooficial: 02/08/2023
Vigênciaoficial: 01/08/2023 a 01/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE	1	R$ 2.189.455,85	R$ 13.136.735,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 61.687.252,68
A liquidarcalculado: R$ 18.497.146,88
Liquidadocalculado: R$ 139.381,63
Pagocalculado: R$ 43.050.724,17

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000055 · 31/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.410.186,56 · a liquidar R$ 6.190.238,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.219.947,98
2024NE000053 · 12/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 387.850,97 · a liquidar R$ 227.167,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.683,81
2025NE000008 · 22/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000076 · 12/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 642.793,86 · a liquidar R$ 642.793,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000016 · 11/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.689.350,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.689.350,19
2024NE000039 · 21/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.052.980,42 · a liquidar R$ 4.682.869,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.370.110,52
2025NE000031 · 18/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.304.277,78 · a liquidar R$ 170.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.134.277,78
2025NE000049 · 03/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.720.372,85 · a liquidar R$ 3.026.069,45 · liquidado R$ 139.381,63 · pago R$ 3.554.921,77
2025NE000061 · 02/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 609.804,57 · a liquidar R$ 609.804,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000004 · 22/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.791.805,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.791.805,61
2026NE000055 · 06/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.196.947,73 · a liquidar R$ 19,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.196.928,26
2026NE000059 · 13/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 554.773,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 554.773,11
2026NE000057 · 13/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.841.910,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.841.910,12
2026NE000065 · 09/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15,90 · a liquidar R$ 15,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000070 · 01/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.536.015,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.536.015,02
2026NE000109 · 09/10/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.156.404,90 · a liquidar R$ 1.156.404,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000108 · 09/10/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.791.763,09 · a liquidar R$ 1.791.763,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

885 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.723.906,26
858 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.853.517,84
845 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.654.232,79
819 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.558.189,68
791 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.669.320,91
770 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.419.656,48
743 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.431.315,51
706 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.611.292,65
687 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.589.525,99
680 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 447.311,06
659 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.487.921,27
629 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.474.937,82
604 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.391.258,63
579 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.421.032,24
547 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.529.567,77
516 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.422.046,13
495 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.569.443,23
471 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.491.180,60
436 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.500.251,60
411 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.499.860,64
391 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.529.002,52
376 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.426.304,37
360 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.426.304,37

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 27/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONTRATO Nº 15/2023 DA MATRIZ DA EMPRESA HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, SEDIADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 1012, 8º ANDAR – CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP:20071-910 PARA SUA FILIAL, CNPJ 11.168.199/0003-…
valor global após o termo: R$ 19.751.957,28 · vigência até 01/08/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 29/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2023 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 19.751.957,28 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 31/07/2025
PRORROGARO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2025 A 01/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57,INCISO II, DA LEI 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 20.494.650,60 · vigência até 01/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 23/12/2025
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 15/2023 (SEI Nº 4205150), A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2025, CONFORME PLANILHA DE REAJUSTE (SEI Nº 6038668) EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ICTI/IPEA, SENDO APLICADO O PERCENTUAL DE 4,9136% . ASSIM, O VALOR GLOBAL CONTRATADO PASSARÁ DE…
valor global após o termo: R$ 21.501.667,35 · vigência até 01/08/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 21/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 22,19% (VINTE E DOIS INTEIROS E DEZENOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR MENSAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR MENSAL CONTRATUAL PARA R$ 2.189.455,85 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E…
valor global após o termo: R$ 13.136.735,10 · vigência até 01/02/2027

FornecedorHITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 205259
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.