Contrato federal · Contrato 00039/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, POD…

Name: Contrato 00039/2023 — MINISTERIO DA DEFESA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especifica…. Valor global contratado: R$ 2.301.988,76. Vigência de 04/08/2023 a 04/08/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
Unidade (UASG)oficial: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
Processooficial: 60090.000747/2022-41
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00012/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.674.572,40
Valor globaloficial: R$ 2.301.988,76
Valor acumuladooficial: R$ 2.761.560,59
Assinaturaoficial: 01/08/2023
Publicaçãooficial: 03/08/2023
Vigênciaoficial: 04/08/2023 a 04/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	37	R$ 8.380,23	R$ 310.068,35
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	362	R$ 5.094,08	R$ 1.844.055,19
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS	150	R$ 985,77	R$ 147.865,22

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 379.203,80
A liquidarcalculado: R$ 305.583,80
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 73.620,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000298 · 10/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.270,26 · a liquidar R$ 10.270,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000228 · 26/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 123.427,22 · a liquidar R$ 49.807,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.620,00
2026NE000232 · 23/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 245.506,32 · a liquidar R$ 245.506,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

000.814.019 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.295,35
807.255 · emitida 01/09/2026 · PagoR$ 52.295,36
000.800.383 · emitida 03/08/2026 · PagoR$ 52.295,36
000.793.355 · emitida 02/07/2026 · PagoR$ 52.295,36
000.786.424 · emitida 02/06/2026 · PagoR$ 52.295,36
000.779,611 · emitida 05/05/2026 · PagoR$ 52.295,36
000.777,642 · emitida 07/04/2026 · PagoR$ 6.427,55
772817 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 52.295,36
766.017 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 50.405,30
759546 · emitida 03/02/2026 · PagoR$ 50.405,30
752.644 · emitida 05/01/2026 · PagoR$ 50.405,30
745482 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 50.405,30
738.342 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 50.405,30
732399 · emitida 06/10/2025 · PagoR$ 50.405,30
8566 · emitida 30/09/2025 · PagoR$ 35.648,22
726.661 · emitida 08/09/2025 · PagoR$ 50.141,37
000.723.024 · emitida 11/08/2025 · PagoR$ 45.380,22
716.990 · emitida 21/07/2025 · PagoR$ 45.996,39
709265 · emitida 12/06/2025 · PagoR$ 45.996,39
697.773 · emitida 06/05/2025 · PagoR$ 45.996,39
691.132 · emitida 04/04/2025 · PagoR$ 45.996,39
684291 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.996,39
677741 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.996,39
675646 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.996,39
664601 · emitida 02/12/2024 · PagoR$ 45.996,39
657931 · emitida 30/10/2024 · PagoR$ 45.996,39
660047 · emitida 08/11/2024 · PagoR$ 45.996,39
657929 · emitida 30/10/2024 · PagoR$ 14.595,16
651907 · emitida 08/10/2024 · PagoR$ 14.595,16
651906 · emitida 08/10/2024 · PagoR$ 45.996,39
644913 · emitida 02/09/2024 · PagoR$ 45.996,39
642340 · emitida 12/08/2024 · PagoR$ 45.996,39
632251 · emitida 05/07/2024 · PagoR$ 45.996,39
628706 · emitida 12/06/2024 · PagoR$ 45.996,39
622097 · emitida 10/05/2024 · PagoR$ 38.698,81
613041 · emitida 08/04/2024 · PagoR$ 38.698,81
606589 · emitida 06/03/2024 · PagoR$ 38.698,81
604682 · emitida 16/02/2024 · PagoR$ 38.188,17
596565 · emitida 11/01/2024 · PagoR$ 36.810,00
587786 · emitida 04/12/2023 · PagoR$ 36.810,00
581508 · emitida 01/11/2023 · PagoR$ 36.810,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 18/09/2024
ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DOS ITENS DO OBJETO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENDO AO UM ACRÉSCIMO DE R$ 356.516,28 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 21,29% DO VALOR DA CONTR…
valor global após o termo: R$ 2.031.088,68 · vigência até 04/08/2026
Termo de Apostilamento 00045/2024 · 26/11/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 39/2023, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA, CONFORME DETERMINA O ART. 24 DA IN SGD/ME Nº 01/2019, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE 18/11/2022 A 18/11/2023, EM CONFORMIDADE COM O DES…
valor global após o termo: R$ 2.074.405,72 · vigência até 04/08/2026
Termo de Apostilamento 00070/2025 · 11/08/2025
REGISTRAR E AUTORIZAR REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 39/2023, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA, CONFORME DETERMINA O ART. 24 DA IN SGD/ME Nº 01/2019, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE NOVEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO C…
valor global após o termo: R$ 2.218.784,35 · vigência até 04/08/2026
Termo de Apostilamento 00049/2026 · 05/03/2026
REGISTRAR E AUTORIZAR REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 39/2023, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA, CONFORME DETERMINA O ART. 24 DA IN SGD/ME Nº 01/2019, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE NOVEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIG…
valor global após o termo: R$ 2.301.988,76 · vigência até 04/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 02/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/08/2026 A 04/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, IV, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. GARANTIR O DIREITO DE REAJUSTE A QUE A EMPRESA FAZ JUS, TÃO LOGO O ICTI DO MÊS DE NOVEMBRO/2026 SEJA D…
valor global após o termo: R$ 2.301.988,76 · vigência até 04/08/2027

FornecedorBRASOFTWARE INFORMATICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 205280
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.