Contrato federal · Termo de Adesão 00036/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM OFTALMOLOGIA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE ADESÃO 36/GAP-BE-HABE/2023, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA…
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou INCAT LASER SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ 12.145.552/0001-77) para: prestação de serviço de assistência médica em oftalmologia, conforme especificado no termo de adesão 36/gap-be-habe/2023, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 03/08/2023 a 03/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM 120628
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- INCAT LASER SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ 12.145.552/0001-77
- Processooficial
- 67215.002808/2023-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 01036/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 15.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 100.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.215.000,00
- Assinaturaoficial
- 05/07/2023
- Publicaçãooficial
- 03/08/2023
- Vigênciaoficial
- 03/08/2023 a 03/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 50.944,88
- A liquidarcalculado
- R$ 2.132,62
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 48.812,26
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001675 · 30/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.551,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.551,00
- 2025NE001838 · 17/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.228,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.228,50
- 2023NE002394 · 16/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87,60
- 2024NE000078 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.302,05 · a liquidar R$ 2.132,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.169,43
- 2025NE000121 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.797,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.797,93
- 2025NE003160 · 14/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 977,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 977,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00036/2023 · 05/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.002808/2023-81
valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 03/08/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/07/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/GAP-BE-HABE/2023 E ALTERAÇÃO DO VALOR DA FICHA DE RATIFICAÇÃO PARA R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSISTÊNCIA MÉDICA, NAS ESPECIALIDADES EM OFTALMOLOG…
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 03/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 205498
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.