Contrato federal · Contrato 00030/2023 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO DE ALFAITARIA, REG RJ - 0465 - 34,91M² CIP, PARA ATENDER AO COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA

Name: Contrato 00030/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT (COMANDO DO EXERCITO) contratou BELURE COMERCIO E SERVICO LTDA (CNPJ 01.580.527/0001-03) para: cessão de uso de alfaitaria, reg rj - 0465 - 34,91m² cip, para atender ao comando da brigada de infantaria paraquedista. Valor global contratado: R$ 10.808,76. Vigência de 04/08/2023 a 04/08/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT 160296
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: BELURE COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ 01.580.527/0001-03
Processooficial: 65468.009507/2022-09
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00038/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Cessão
Valor inicialoficial: R$ 9.840,00
Valor globaloficial: R$ 10.808,76
Valor acumuladooficial: R$ 41.368,50
Assinaturaoficial: 01/08/2023
Publicaçãooficial: 05/08/2023
Vigênciaoficial: 04/08/2023 a 04/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO	1	R$ 900,73	R$ 10.808,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00022/2024 · 19/07/2024
PRORROGAR POR 12 MESES O CONTRATO 30/2023 E REAJUSTAR O VALOR DE ACORDO COM O INDICE DISPONÍVEL
valor global após o termo: R$ 10.154,64 · vigência até 04/08/2025
Termo de Apostilamento 00016/2024 · 04/10/2024
REAJUSTE DE VALOR DE ACORDO COM O INDICE DISPONIVEL
valor global após o termo: R$ 10.216,32 · vigência até 04/08/2025
Termo Aditivo 00018/2025 · 30/07/2025
PRORROGAR O CONTRATO 30/2023 POR 12 MESES E REAJUSTAR O VALOR DE ACORDO COM INDICE VIGENTE
valor global após o termo: R$ 10.600,08 · vigência até 04/08/2026
Termo de Apostilamento 00019/2025 · 07/08/2025
ATUALIZAÇÃO DE VALOR QUE SE FAZ OPORTUNO TENDO EM VISTA A DISPONIBILIZAÇÃO DO ÍNDICE
valor global após o termo: R$ 10.518,84 · vigência até 04/08/2026
Termo Aditivo 00030/2026 · 23/07/2026
PRORROGAR O CONTRATO Nº 30/2023 POR 12 MESES E REAJUSTAR O VALOR DE ACORDO COM INDICE VIGENTE
valor global após o termo: R$ 10.935,24 · vigência até 04/08/2027
Termo de Apostilamento 00019/2026 · 12/08/2026
ATUALIZAÇÃO DE VALOR QUE FAZ OPORTUNO TENDO EM VISTA A DISPONIBILIZAÇÃO DO INDICE
valor global após o termo: R$ 10.808,76 · vigência até 04/08/2027

FornecedorBELURE COMERCIO E SERVICO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 205514
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 09:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.